Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Moliterno Apelação 0000230-39.2010.8.26.0698 0001118-03.2010.8.26.0053 0001396-56.2005.8.26.0157 0002652-79.2010.8.26.0053 0006287-80.2005.8.26.0526 0008954-31.2008.8.26.0624 0020423-95.2010.8.26.0562 0027295-10.2009.8.26.0224 0036391-15.2010.8.26.0224 0044401-76.2010.8.26.0053 0104896-91.2007.8.26.0053 0001106-02.2009.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 903 143 - 0003730-20.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Rodolfo Arantes Garcia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) 144 - 00

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1014 qualquer preclusão, inclusive a prescrição, e na hipótese de frustração da execução coletiva o credor pode repropor a execução individual perante a Justiça Especializada, apresentando a certidão do crédito como título executivo. Fica, portanto, declarada suspensa a ação de execução e extinto este processo de execução sem apreciação do mérito. Regula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2337 - Advogado: Régis Tadeu da Silva (OAB: 184822/SP) (Procurador) - Advogado: Maurilio Leive Ferreira Antunes (OAB: 83218/ SP) 24 - 0003593-78.2012.8.26.0596/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serrana - Relator Antonio Moliterno - Embargte: José Roberto Barboza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1783 9 - 0001614-62.2014.8.26.0515/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rosana - Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: Celso Scarabelli Domeneguetti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP) (Fls: 167) - Advogada: Valeria de Fatima I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1891 0005190-13.2015.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Domingos da Cunha da Silva - Deram provimento ao reexame necessário e negaram provimento à apelação autárquica. V.U. - Advogado: Gustavo Duarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2743 Nº 0004972-49.2010.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Maria Elcide Borges (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Cristina dos Santos Rezende (OAB: 198643/SP) - Igor Savitsky (OAB: 314098/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2337 - Advogado: Régis Tadeu da Silva (OAB: 184822/SP) (Procurador) - Advogado: Maurilio Leive Ferreira Antunes (OAB: 83218/ SP) 24 - 0003593-78.2012.8.26.0596/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serrana - Relator Antonio Moliterno - Embargte: José Roberto Barboza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1945 0005548-17.2003.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Rosangela Isabel Wolf Pereira - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Procdor: Reinaldo Luís Martins - Advogada: Sueli Yoko Taira (OAB: 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1783 9 - 0001614-62.2014.8.26.0515/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rosana - Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: Celso Scarabelli Domeneguetti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP) (Fls: 167) - Advogada: Valeria de Fatima I