Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3745 a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que ROBSON RODRIGUES BARBOSA, CPF: 298.726.788-63, MT: 323337, RG: 42.999.945, RJI: 180877481-18, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II RÉU : RONALDO TEODORO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0006698-12.2021.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2126996/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : J.P. EXECTDO : V.J.E. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0005550-05.2017.8.26.0996 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3685 HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP) Processo 0005293-47.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Vinicius de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a defesa no cálculo de penas. - ADV: JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302771/SP), BRUNO ALBERTO BAVIA (OAB 302447/SP) Processo 0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3345 BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP) Processo 0002210-49.2016.8.26.0168 - Execução da Pena - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - Rodrigo Camorim - Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor do sentenciado Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3653 Processo 0004876-79.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CAIO HENRIQUE DA SILVA GUEDES - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado CAIO HENRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4071 a cláusula primeira, § 2º, do termo de convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP que a atuação do defensor dativo será excepcional nos autos da execução penal, limitado a um único ato. Destarte, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo indicado às fls. 88, referente ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5183 Processo 1002555-24.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joao Batista Melo dos Reis - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. Apresente o INSS o cálculo de eventuais valores em atraso no prazo de 30 dias. Não sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3202 Inicial - Fechado - GLAUCIA DOS SANTOS COSTA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: MÁRCIO MAKOTO IZUMI (OAB 247780/SP) Processo 0003954-78.2020.8.26.0996 (processo principal 0001215-33.2018.8.26.0502) - Agravo de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3670 Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3866 Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP) Processo 0005365-48.2019.8.26.0041 - Execuçã