Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3921 matéria cogniscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4376 - Sergio Emilio Jafet - Mauro Alcides Zuppi da Conceicao - Vistos. Fls. 83/84: defiro. Proceda-se o levantamento da quantia depositada às fls. 76/77 em favor do exequente. Ainda, providencie a serventia o necessário para devolução da taxa de fls. 69/71. Após a efetivação do levantamento, nada mais send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3941 o recolhimento da Taxa de Desarquivamento (1,212 UFESP) nos termos do Comunicado nº 211/2019. Nada Mais. - ADV: PRISCILLA PEREIRA MATEO (OAB 309129/SP) Processo 4001220-24.2013.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - ASSOCIAÇÃO DOS MESTRES REGIONAIS AUTONOMOS DO PORTO DE SANTOS - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4309 do MLE juntado às fls. 21. Sem prejuízo, t. em julgado, tornem os autos extintos, efetuando a serventia as comunicações de praxe. P.I. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO (OAB 212242/SP) Processo 0003504-92.2021.8.26.0223 (processo principal 1005013-75.2020.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 5136 - O encerramento irregular da empresa, ainda que aliado à inexistência de bens suficientes para a garantia da dívida, não justifica, isoladamente, a adoção da providência extrema requisitos legais previstos no art. 50 do Código Civil não caracterizados Decisão mantida Recurso desprovido (Agravo de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4579 Processo 1014779-21.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gianna Micaela Ruiz Soares Cred - System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo atualizado do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4040 DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB 315859/SP) Processo 1009126-04.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vq de Freitas Academia - Marina Pereira de Araújo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da petição inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos reconvencionais para: a) decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4730 Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4286 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0979/2022 Processo 0001509-10.2022.8.26.0223 (processo principal 0004435-76.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Propriedade - Jose Joaquim Teixeira - - Maria Isabel Feijoo Gesteira Teixeira - T&t do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3893 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especi