Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 522 Apelação 0063832-39.2012.8.26.0114 36ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Jayme Queiroz Lopes Apelação 0072533-34.2012.8.26.0002 Ao Des. Milton Carvalho Apelação 0207463-20.2011.8.26.0100 Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga Em 17/05/2017 Processos Distribuí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 259 origem: 0000603-55.2012.8.26.0648; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Genivaldo de Brito Chaves (ex Prefeito); Advogada: Eliana Regina Bottaro Ribeiro (OAB: 144528/SP); Advogado: Jouvency Ribeiro (OAB: 144541/SP); Apelante: JBO Assessoria Contabil e Pesquisa S C Ltda; Advogado: Joao Paulo Sales Cantarella (OAB: 149093/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1270 se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo, ou seja, segunda parte do art. 1.042 do CPC, nego seguimento, nessa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2870 a mesma finalidade, devendo constar expressamente que foi tentado o contato prévio remoto, sem sucesso, ou ainda, que não houve meios para realizá-lo. A defesa deverá apresentar em cartório a qualificação completa das testemunhas (nome completo e endereço), ematé 10 dias antes da data da audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1896 Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) GRUPO ESPECIAL DE CÂMARAS DE DIREITO AMBIENTAL A REALIZAR-SE EM 15 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 227/229 - 2º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA 1 -: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO, SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1700 (OAB: 268095/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0000876-68.2015.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Embargdo: Ana Ines Domingues Assunção de Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1614 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Autor: Marcelo dos Santos Carvalho (Justiça Gratuita) - Réu: Município de Guarulhos - Réu: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Julgar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2270 - Agravante: Carlos Figueira Silvares - Agravado: Município de São Paulo - Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/ SP) (Fls: 43 - 2g) - Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) 49 - 2243373-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1629 0004590-31.2009.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante: Prefeitura Municipal de Igarata - Apelante: Rogerio Ronconi Torrente (E sua mulher) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram improdecedente a ação, V. U. Acórdão com o 2º Juiz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1724 Nº 0003509-07.2014.8.26.0435/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pedreira - Embargte: Cascalho - Extração e Comercio de Areia, Cascalho e Argila Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs