Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4653 - ADV: LUIZE DE GODOY MOREIRA (OAB 433678/SP) Processo 1501375-73.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.J.B. - Fica o réu Thiago Juan de Barros intimado, através de seu defensor, a apresentar alegações finais por memoriais no prazo legal. - ADV: DIEGO PAVANELO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 de ao de de 4343 Santo Anastacio) - B.F.A. - Proc. nº 2022/001505 - carta precatória Cumpra-se. Oportunamente, devolva-se a carta precatória juízo deprecante, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. Processo digital (nosso): 0009609-50.2022.8.26.0482 Senha acesso: Senha de acesso da parte ativa principal Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 146 Henrique de Moura (OAB: 64376/DF) 2148284-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500894-66.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4781 do Código de Processo Penal - fls. 135/136). 2- Oficie-se a C.P.J. - Central de Polícia Judiciária de Presidente Prudente/SP, solicitando providências necessárias no sentido de restituir o armamento apreendido ao acusado, devendo ser encaminhado Termo de Entrega a este Juízo. 3- Oficie-se a Delegacia de Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4288 para apresentar as contrarrazões de apelação ao recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. Int. Presidente Prudente, 29 de junho de 2022. - ADV: MARIO YUDI TAKADA (OAB 318041/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2022 Processo 151239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4248 DA SILVA NETO - CHARLES MICHEL DE CARVALHO - Proc. nº 2022/000568 Fls. 188. Após a publicação, aguarde-se a apresentação das razões de recurso pela defesa ou o decurso do prazo. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP) Processo 1501328-31.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8851 458/459 fique acessível por meio do OneDrive; ou a importação para o SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Manifeste-se o Ministério Público sobre os cálculos prescricionais de fls. 233/234. 3. Após, tornem concl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 580 41.2010.8.26.0625; Roubo Majorado; Impetrante: Valdemir dos Santos Borges; Paciente: Alceu Soares do Nascimento; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4016 risco a ordem pública, ou, a instrução criminal, razão pela qual não se justifica a manutenção da custódia cautelar. Nesse quadro, em acolhimento ao pedido deduzido pela ilustre Defesa (fls. 102/106), por não vislumbrar presentes os requisitos legais para a prisão preventiva (“ex vi” art. 312 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5182 efeitos. Processe-se, intimando-se o ilustre representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Int. Presidente Prudente, 15 de dezembro de 2022. - ADV: LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 395965/ SP), DIOGO RAMOS CERBELERA NETO (OAB 425172/SP) JUÍZO DE DIR