Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 26/09/2017 PROCESSO :0005224-41.2017.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 337/2017 - Itu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.H.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :000522

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 995 0005474-17.2015.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005474-17.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 680 que pese a quantidade de pena aplicada, considerando que se trata de crime extremamente grave, equiparado aos hediondos, com gravíssimas consequências sociais, revelando-se, ainda, a periculosidade do agente, bem como pela reincidência, o que evidencia o risco concreto à ordem pública. Nego ao réu o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 637 Pública - Vistos.Recebo a defesa de fls. 206/207. Os argumentos e requerimentos nela aduzido, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, portanto, da regular dilação probatória para posterior conheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 138 defesa do réu Victor Silva de Carvalho preso em flagrante delito aos 02/06/2017, por eventual infração ao delito tipificado no artigo 33, “caput”, da Lei n° 11.343/06.Alegou a defesa, em síntese, excesso de prazo na formação da culpa a ensejar a decretação da liberdade provisória do acusado. No e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 710 - Intimação da N. Defensora, Dra. Silvana Lopes de Araújo Todeschini Alves (OAB/SP 100436) do teor do V. Acórdão de fls. 245/248, que deu parcial provimento ao recurso defensivo para fixar a pena em 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, e ao pagamento de 7 dias-multa, mantida, no mais, a sentença em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 651 INDICIADO : JEFERSON PEIXOTO DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500358-76.2018.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010296/2018 - UBIRACABA AUTOR : J.P. INDICIADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2580 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 474) - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 474) 103 - 1500843-13.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 142 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2021 0021181-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Lucas da Silva de Oliveira 0021183-95.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2580 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 474) - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 474) 103 - 1500843-13.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -