20 resultados encontrados para 0005615-85.2010.8.26.0368 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 Recurso em Sentido Estrito 0007318-98.2011.8.26.0050 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 7000200-82.2016.8.26.0047 7003709-74.2016.8.26.0482 7006940-12.2016.8.26.0482 9000108-95.2016.8.26.0071 9000503-10.2016.8.26.0032 Apelação 0000122-05.2015.8.26.0546 0002866-97.2015.8.26.0634 0080295-49.2015.8.26.0050 Ao
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1731 COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA PROCESSO CRIME Nº 0003184-73.2013.8.26.0368 CONTROLE Nº 317/2002-A- JUSTIÇA PÚBLICA X FREDY ZAMBRANA FERREL. Intimação da Defesa do r. despacho: 1- Tendo em vista que o réu Fredy Zambrana Fe
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 0003339-76.2013.8.26.0368 0002920-22.2014.8.26.0368 0002914-15.2014.8.26.0368 0004640-34.2008.8.26.0368 0002861-44.2008.8.26.0368 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2044 Execução de Alimentos 27/04/2016 Fábio Henrique Rovatti OAB SP 238.058 Procedimento Comum 27/04/2016 Fábio Henrique Rovatti OAB SP 238.058 Cumprimento de sentença 27/04/2016 Fá
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1933 se comunique o TRE. Intime-se a vítima a respeito do teor da presente para conhecimento (art. 201, §2º, CPP).P.R.I.C. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 412 Gomes da Silva; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); 0004603-53.2013.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004603-53.2013.8.26.0587; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elias Rabelo dos Santos; Advogado: Sergio Ricardo Simao (OAB: 150
TJSP 02/04/2018 - Pág. 2276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2276 (Defensor Dativo) (Fls: 208) 0002643-54.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Camargo Aranha Filho - Apte/Apdo: Neander Silva Borges - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Miguel de Faria (OAB: 260264/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 374) 0002724-32.2014.8.26.0116 -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1610 mínimos que deverá reverter em favor de instituição previamente cadastrada no Juízo da Execução Criminal. Concedo ao acusado o direito de apelar em liberdade por este processo. Deixo de fixar quantia mínima a título de reparação dos danos causados à vítima porque esta matéria não foi rigorosam
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2065 devidamente cientificados acerca da juntada aos autos do depoimento da testemunha VITOR TOIOJI DE NOZAK (4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP - AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 0022409-19.2014.8.26.0506 CONTROLE Nº 1253/2014) - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), WELLINGTON JO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1708 VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP) Processo 0005537-81.2014.8.26.0132 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade D.W.T. - PROC 2029/2014 INFÂNCIA JP X ADOLESCENTE D.W.T. Aguardando manifestação quanto à extinção da medida aplica ao adolescente. - ADV: HUGO RENA
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1992 de 29/12/2003).Diante da quantidade de pena, do regime imposto e da substituição operada, bem como da ausência dos fundamentos ensejadores da custódia cautelar, permito ao réu aguardar em liberdade a fase recursal.Por fim, decreto a perda, em favor da União, da arma de fogo e dos cartuchos apreendidos nos