Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 RS, perante o Superior Tribunal de Justiça, submetido ao rito dos repetitivos, “4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeir

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 - Pb • 114; Rodrigo De Araujo Oliveira 018356 - Pb • 257; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 15, 741; Rodrigo Gondim De Oliveira 013859 - Ce • 203; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 96; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 684; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 249; Rodrigo Santos De Carvalho 017297 - Pb • 679,

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 6 MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADO CONJUNTAMENTE COM CONTRATO DE PECÚLIO, JUNTO A ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE PRÁTICA DE “VENDA CASADA”, VEDADA PELO ART. 39, I, CDC. TESE INSUBSISTENTE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE, QUE PROCLAMAM A POSSIBIL

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 0002805-55.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Beneglecia Silva Do Nascimento, Advogado: Jose Evanildo P.Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002840-24.2006.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 10.025) APELADO: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÔES DE CRÉDITO S/A (ADV. JERÔNIMO DE ABREU JÚNIOR - OAB/CE 5.647, RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - OAB/CE 19.829 E ALMEIDA ABREU ADVOCACIA – OAB/CE 1101) HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807112-97.2017.815.0001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENS

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 Gomes. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. M

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Paulo Da Silva 003405 - Pb • 3843, 3907; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 146; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 1233; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 1038; Rosa Maria Elias Silva 001836 - Pb • 4473, 4481; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 1660; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 3301; Rosalva Da Costa G