49 resultados encontrados para 0005655 75.2014.8.26.0320 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1263 INDICIADO : JULIANO JUNIOR VERGILIO VARA:3ª VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2020 Processo 0005655-75.2014.8.26.0320 - Ação Penal
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1399 IP : 1052/2016 - Limeira AUTOR : J.P. RÉU : Denis Paulo Dumit VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0019571-11.2016.8.26.0320 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL OF : 1908/2016 - Limeira AUTOR : J.P. REQTE : D.P.D.M.L. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCI
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 164 2240504-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara PlantãoAndradina; Nº origem: 0000232-84.2016.8.26.0605; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de D
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1331 - Danilo da Costa Ressureiçao e outro - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.O termo final da prescrição dar-se-á aos 27/07/2028. Int. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 0004368-09.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 110 origem: 0009574-43.2014.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. A. F. J.; Paciente: A. C. B. da S.; Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público); 2070643-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1052 IP : 797/2014 - Limeira AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.A.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE FELIZARDO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2014 Processo 0000917-44
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1048 Processo 3010689-14.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO DE MOURA MORRO - Intime-se o defensor para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o aditamento, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 384 do C.P.P. Tendo em vista o novo delito imputado ao réu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 293 Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP) 26 - 0004606-54.2022.8.26.0502/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Relator Ivana David - Revisor Fernando Simão - Embargte: Jame
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1451 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2021 Processo 0005655-75.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1229 a substituição da pena privativa da liberdade (art. 44, I, do Código Penal).Por outro lado, a concessão do “sursis” é cabível, nos termos do art. 78, §§ 1º e 2º do Código Penal, pelo prazo de 03 (três) anos, devendo o condenado proceder à prestação de serviços à comunidade durante o prim