79 resultados encontrados para 0005655 96.2012.8.26.0659 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3233 executivo judicial, ficando observado ao credor, que para o cumprimento de sentença, deverá ser observado o disposto no art. 1285 e seguintes das N.S.C.G.J., que tramitará em formato digital, sendo cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. O requerimento deverá ser instru
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3397 para desocupação em trinta dias, expedindo-se o mandado.Diante do teor da certidão de fls. 57, diga o requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: KELEY CRISTINA MATHEUS (OAB 266378/SP) Processo 0003485-74.2000.8.26.0659 (659.01.2000.003485) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Zena
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3398 LUIZA BRANDT (OAB 14288/SC), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP) Processo 0005655-96.2012.8.26.0659 (659.01.2012.005655) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.D. - R.M.S. - Vistos. Tratando-se de embargos de declaração, remetam-se os autos à MM Juíza prolatora da sentença de fls. 1309/1318.In
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2328 em favor do autor, em face da rescisão da avença, tornando definitiva a liminar concedida nos autos. Arcará o réu com o pagamento das prestações devidas até a data do cumprimento da liminar, a ser apurada em liquidação de sentença. Arcará, ainda, com as custas e despesas processuais, bem como honor�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2851 alimentar e porque fazia jus ao recebimento, não podendo ser considerado, portanto, enriquecimento ilícito.Cabe considerar, ainda, que a contribuição previdenciária do segurado, prevista no art. 195, II, da Constituição Federal, em geral, possui caráter relativamente sinalagmático, pois há uma contra
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 3040 penhoráveis é afeto ao processo de execução, devendo naquele processo ser formulado, razão pela qual impõe-se a extinção do feito, por evidenciada a falta de interesse de agir. Ante o exposto, JULGO EXTINTO os embargos opostos por EDERSON FERNANDO DA SILVA PEREIRA em face de SANTANDER LEASING S.A.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2283 Boxcinema Cinemas - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 44/75 foi apresentada intempestivamente. Manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos apresentados às fls. 44/75. Prazo de dez dias. - ADV: FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 3412 inferior a 200 salários mínimos, uma vez que adquiriu, em 05/07/2007, um Land Rover Freelander, alegando que demoraram 3 meses para entrega da chave reserva; houve troca do teto solar por defeito de fabricação, o bem foi submetido a recall, sofrendo vários reparos; houve defeito mecânico, quando levava