7 resultados encontrados para 0005655-56.2021.8.26.0053 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1697 Processo 0005655-56.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Obed Batista Andrade - Vistos. Fls. 32: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pel
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1873 termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0004679-49.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Maria do Rosario Leal da Silva Hurtado - Vistos. Defiro à requer
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1565 titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2041 Inconstitucionalidade de n.º 0012425-30.2021.8.26.0000, 0012427-97.2021.8.26.0000 e 0025896-16.2021.8.26.0000, que reconheceu a necessidade da observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal. Caso a parte beneficiária da isenção tenha quitado o IPVA de 2021, deverá solicitar a restituição através
TJSP 23/04/2021 - Pág. 1818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1818 nestes autos ou se concorda com a extinção deste incidente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP) Processo 0005655-56.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Obed Batista Andrade - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1818 nestes autos ou se concorda com a extinção deste incidente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP) Processo 0005655-56.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Obed Batista Andrade - Vistos