Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1295 Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Wellington dos Santos (OAB: 282911/SP) - 2º Andar Nº 0837381-96.2013.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 257 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO PEREIRA DE SOUZA, PROCESSO Nº 0000498-51.2019.8.26.0319 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Lençóis Paulista, Estado de São P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3382 292 GILMAR APARECIDO CELESTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GILMAR APARECIDO CELESTINO, PROCESSO Nº 1501046-02.2019.8.26.0319 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 452 0000530-58.2022.8.26.0543; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0000530-58.2022.8.26.0543; Assunto: Contravenções Penais; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Manoel Supriano Santos; Advogada: Fernanda Santamaria D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 664 Foro de Ituverava; 1º VARA CRIMINAL; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002860-03.2011.8.26.0288; Roubo; Apelante: Daniel Galdiano de Freitas; Advogado: Adriano Rodrigues Moreira Tosta (OAB: 242018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1632 no artigo Art. 28 “caput” da Lei 11.343/06 e Art. 147 “caput” (duas vezes) do C.P., c.c. Art. 69 do C.P. E contra o réu Cassiano Cleyton Moreira, como incurso nos artigos 14, “caput”, da Lei 10.826/03 e art. 147, “caput”(duas vezes), c.C. Art. 69 do C.P. Cite-se, intime-se e requisite-se.Designo a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 474 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Diego Maia de Oliveira, RG 40715456, nascido em 10/02/1994, Brasileiro, natural de Ribeirão Preto-SP, pai Geraldo de oliveira, mãe Waneide Maia de Oliveira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II do(a) CP, e que atualmente encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1639 PROCESSO :0016303-37.2002.8.26.0320 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO : 1755/2001 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : A.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014308-62.1997.8.26.0320 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO : 276/97 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : H.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1235 semiaberto e poderão recorrer em liberdade. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR SIDNEI JOÃO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, às penas de 3 anos de reclusão, regime semiaberto, e 10 dias-multa, como incurso no art. 16, parágrafo único, IV, da L. 10.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 528 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.H.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000228-58.2018.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1025/2017 - Limeira AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.A.G. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB ESCRIVÃ(O