Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 inclusive quanto ao retroativo. - Os juros moratórios devem incidir nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960, de 29/06/2009, ou seja, os juros aplicáveis à caderneta de poupança e a correção monetária segundo o IPCA-E, conforme decidido pelo STF ao apreciar o tema 810 em repercussão geral. Vistos, relatados e discut

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 NOBREGA BARBOSA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: MARIA FLAVIA LOPES ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: CARLOS AUGUSTO GUEDES TENORIO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Apelacoes dos promovidos apresentadas dentro do prazo legal. Intimo oautor/apelado, para contrarrazoes, no prazo l

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 MARIA SILVA BILIO. Despacho: Intime-sepericia designada para o dia 16 de outubro de 2017(segunda feira), as09:00h, a realizar-se na rua rodrigo chaves, bairro distrito mecanico,numero 1.000, cidade de joao pessoa.as partes levarao seus assistentes 00109 Processo: 0356516-19.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 00059 Processo: 0017207-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA BARBOSA MENDES ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedenteFicam as partes intimadas de todo teor da sentença de fls.112/116 dosautos 00060 Processo: 0039990-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA PENHA LIMA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Cível da Comarca da Capital : Sergio Ricardo de Oliveira e Roberta de Sousa Lima : Carlos Nazareno Pereira de Oliveira Pfeffer Câmara (OAB/PB 11.794) e outros : CENESUP – Centro Nacional de Ensino Superior : Felipe Crisanto Monteiro Nobrega (OAB/PB 15.037) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, par

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 4 AVISO Nº 67/2018.O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações constantes 66.18 e 67.18 nos Processos Administrativos abaixo declinados, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA , 013369PB JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00107 Processo: 0081834-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/ A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA.

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 Silva 010573 - Pb • 158; Pamela Ilen Lins Clementino 024960 - Pb • 360; Pamela Monique Abrantes Dantas 020183 - Pb • 858; Pascoal Trigueiro De Albuquerque 010271 - Pb • 5, 48, 51; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 623, 701; Paula Fernanda Vieira Lima 023264 - Pb • 774, 780, 782, 785, 786; Paula Francinete Maia Nascimento

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 GADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim E Outro. Oab/pb Nº. 11.967. -. EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE VENCIMENTOS DE MILITAR DA ATIVA - GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO MILITAR (CFO) - PAGAMENTO PELO VALOR NOMINAL - INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 50/20033 - IMPOSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 24 MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427 e Ricardo Palmeira Sobral, OAB/PB nº 6.627). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator para a Sess