Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000240-29.2016.403.6104 PROT: 14/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004936-79.2014.403.6104 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP202751 - CAROLINA PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: LEOCLIDES ALVES DE CARVALHO ADV/PROC: SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES VARA : 1 PROCESSO : 0000242-96.2016.403.6104 PROT: 14/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004032-35.2009.403.6104 (2009.61.04.004032-3) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTIT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0005652-77.2012.403.6104 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDOMIRO EDUARDO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 2 PROCESSO : 0005671-83.2012.403.6104 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADV/PROC: SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 3 PROCESSO : 0005664-91.2012.403.6104 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS ADV/PROC: SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 3 PROCESSO : 0005665-76.2012.403.6104 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS ADV/PROC: SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA REU:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 3 PROCESSO : 0005664-91.2012.403.6104 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS ADV/PROC: SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 3 PROCESSO : 0005665-76.2012.403.6104 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS ADV/PROC: SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA REU:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004157-95.2012.403.6104 - GILSON CESAR(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP233636 - MELLINA ROJAS DA SILVA E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 91 - PROCURADOR) Manifeste-se o autor sobre a contestação do réu, bem como, dê-se ciência as partes dos documentos juntados.Especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. 0004553-72.2012.403.6104 - VLADIMIR JO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

isso e se em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. Cumpra-se 0004291-25.2012.403.6104 - KATIA MARIA MENESES(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS nos efeitos suspensivo e devolutivo.Às contrarrazões.Após isso e se em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. Cumpra-se 0005671-83.2012.403.6104 - ANTONIO ALV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 13 de junho de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA J UI Z FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0000245-51.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EMBARGANTE: RACHEL DE OLIVEIRA LOPES - SP208963 EMBARGADO: ANTONIO ALVES DA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: CARINA CONFORTI SLEIMAN - SP244799 Sentença tipo A 1. Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo I nstituto Nacional do Seguro Social – I NSS em face de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 59, b: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Procedimento Administrativo pela parte autora. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0000244-66.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010184-65.2010.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X RONALDO DIAS JUNIOR(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) Ao embargado.Intime-se. 0000245-51.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como a aposentadoria por invalidez derivada, levando em conta, para esse efeito, a média aritmética simples dos 80% (oitenta por cento) maiores salários de contribuição de todo o período contributivo, consoante artigo 29, II da Lei 8.213/91.Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social, ainda, a pagar as diferenças devidas - respeitada a prescrição qüinqüenal e descontados eventuais montantes recebidos em sede administrativa - com atualização monetária e juros nos termos da Resolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as devidas retificações; b) esclarecer se há eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, caso no qual deverá apresentar planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas (artigo 34, ´s 3º e 4º, da Res. CJF n. 168/2011).3-Em havendo interesse na expedição do requisitório com o destaque dos honorários advocatícios, deverá juntar aos autos cópia do contrato, indicando o percentual desejado. 4-Após, se em termos, expeça(m)-se o(s) competente(s)