Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0003649-41.2014.8.26.0435 0027852-20.2012.8.26.0053 0018221-71.2013.8.26.0100 0029554-54.2012.8.26.0100 Ao Des. Roberto Maia Apelação 0001655-38.2014.8.26.0512 0002424-06.2015.8.26.0320 0007579-51.2014.8.26.0408 0013672-17.2014.8.26.0477 0002230-06.2015.8.26.0320 0005298-06.2015.8.26.0015 0009206-65.2015.8.26.0114 2003736-24.2013.8.26.0038 São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 731 gratuita. Anote-se. (2) Em uma análise superficial do caso, vislumbro presentes os requisitos para a concessão da medida emergencial pleiteada. Primeiramente, há aparência do bom direito (“fumus boni juris”). Consoante disposto no artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal, o dever do Estado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 664 expedida) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) JAGUARIÚNA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAGUARIÚNA EM 06/10/2014 PROCESSO :0005683-18.2014.8.26.0296 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 45 0004421-24.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000442124.2015.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de L.; Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador); Apelado: M. V. F. de A. (Menor); Def. Público: Leonardo Biagioni de Lima; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1307 K. G. (Menor) - Recorrido: M. de C. - ... 3. À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se e Registre-se. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Rica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1638 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado em audiência de mediação às fls. 38/40.Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Expeçam-se: a) mandado de retificação do nome do menor e inclusão dos avós pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 891 Processo 0000249-43.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edson Aparecido de Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o pagamento do ofício requisitório, expeça-se o necessário para que o exequente levante a quantia.Ante o exposto, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1135 Processo 1004123-19.2017.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.C.C. - A.C.C. - Vistos. Tendo em vista que a autora possui a guarda unilateral do menor, esclareça a autora acerca do pedido de remessa dos autos à Comarca de Serra Negra de fls. 116, no prazo de 05 dias, considerando o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 963 anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1181 extinção.6 Após, não comparecendo a parte autora ou não havendo nos autos informação acerca do cumprimento do mandado, restando este negativo, deverá a autora ser intimada via imprensa oficial para que indique o novo endereço no prazo legal, sendo certo que, permanecendo inerte, deverá ser intimada