Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 L DOS JUROS - POSSIBILIDADE DE SUA COBRANCA, DESDE QUE CONTRATADA - INTELIGENCIA DO ARTIGO 28, 1, I DA LEI N 10.931/04 - HIPOTESE, ENTRETANTO, EM QUE A CAPITALIZACAO DE JUROS NAO FOI EXPRESSAMENT E PACTUADA - AFASTAMENTO DETERMINADO, PERMITIDA APENAS A CAPITALI ZACAO ANUAL - RECALCULO DA DIVIDA DETERMINADO - SENTENCA REFORMAD A, EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000365-31.2014.815.1211. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Jose Ramos da Costa Santos E Banco Pan S/a. ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (oab/pb Nº 12.053) e ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (oab/pb Nº 21.714a). APELADO: Os Apelantes. EMENTA: DECLARATÓRIA DE

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 18 - Pb • 669; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 133; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 534; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 576; Valter De Melo 007994 - Pb • 130, 136, 491, 548; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446 - Pb • 103; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 250, 279, 402, 404, 451; Vic

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: IntimeseAs partes sobre o laudo pericial de fls.94-96, no prazo comum de 15 dias. 00013 Processo: 0091467-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: CONDO

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Pb • 328; Orestes Ribeiro Ramires Jr 127763 - Sp • 635; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 311; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 445; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - A • 639; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 376, 418; Pamela Andrade De Oliveira 021334 - Pb • 550; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 306

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 488, 502; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 390; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 795; Pablo Jose Ricardo Tomaz De Macedo 017806 - Pb • 727, 729, 733; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 141, 386; Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 6; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb