Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 9000022-15.2009.8.26.0510 Embargos Infringentes e de Nulidade 0052536-16.2009.8.26.0602/50000 0143444-43.2013.8.26.0000/50000 0057678-47.2001.8.26.0451/50000 Recurso em Sentido Estrito 0001995-93.2008.8.26.0543 Ao Des. Louri Barbiero Agravo de Execução Penal 0027910-17.2014.8.26.0000 0028586-62.2014.8.26.0000 0029076-84.2014.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Ao Des. Laerte Marrone Apelação 0000024-40.2013.8.26.0368 0000211-69.2014.8.26.0576 0000920-85.2010.8.26.0272 0001059-89.2009.8.26.0072 0001514-55.2013.8.26.0091 0002946-78.2008.8.26.0352 0003312-83.2004.8.26.0441 0004069-20.2013.8.26.0358 0005285-51.2012.8.26.0099 0005362-19.2013.8.26.0554 0005634-04.2013.8.26.0072 0007670-13.2013.8.26.0268 0007844-35.2008.8.26.0191 0008788-79.2012.8.26.0358 0013752-34.2013.8.26.0309 0023370-75.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1291 362 - 0004827-14.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: João Mello da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogenes Torres Bernardino (OAB: 171886/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177) 60 - 0004834-19.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 286 0000711-98.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0000711-98.2013.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apte/Apdo: João Felipe Guerreiro Carvalho Castelo Branco; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2249 Nº 0004845-31.1999.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Joel Miranda Rios - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Jose Jesus da Silva (OAB: 123568/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2171 0005382-51.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Diogo Manzini Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Camila Estevam Fabre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1584 de reabilitação ou de prova de reparação dos danos). Dativa a representação, anote-se, em favor do réu, a isenção de taxa judiciária, tarjando-se pela gratuidade de Justiça. Após o trânsito em julgado, providencie-se a destruição da arma branca. P.R.I e C. - ADV: JONATHAN MARCONDES STOPA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1489 EXTINTA a sua punibilidade relativamente ao presente caso.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dandose baixa em relatório.Intime-seMirassol, . - ADV: MATHEUS ANTONIO FERNANDES (OAB 262722/SP) Processo 0005582-52.2015.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - A.N.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1696 relação ao sentenciados Regiane e Wililian, conforme determinado em V. Acórdão.Elaborem-se o cálculo da multa e das custas processuais (Provimento CG nº 11/2015); após, digam.Comunique-se o Setor de Depósito e objetos para destruição dos aparelhos celulares apreendidos. Finalizando, com relação ao sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1278 de São José do Rio Preto-SP; nos termos da cota retro MP. Após, nova vista. Intimem-se. Mirassol, 13 de novembro de 2013. ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), DAIANE CRISTINA BENEDUZI MORENO (OAB 282530/SP) Processo 0003678-65.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003678) - Procedimento Especial da Le