Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 0009128-14.2009.8.26.0201 0019545-30.2011.8.26.0565 0028087-35.2010.8.26.0577 0089389-94.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 0010056-18.2010.8.26.0269 0025050-68.2010.8.26.0037 0030941-23.2012.8.26.0224 0098013-32.2009.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 0004191-83.2012.8.26.0191 Reexame Necessário 0006411-65.1994.8.26.0068 Ao Des. Francisco Bruno Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 PROCESSO :0008110-42.2010.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL OF : 847/2010 - Jaboticabal AUTOR DO FATO : F.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500836-98.2020.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044926/2020 - Taiuva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDMAR DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 463 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/279 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. B. R. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000280-20.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:13.01.2013/000048 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 857 49 - 0004533-57.2011.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Maicon André Pavan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anezio Vieira da Silva (OAB: 95944/SP) (Fls: 74) 66 - 0004559-10.2010.8.26.0047/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 271 Rizzo Junior (OAB: 22958/SP); 0003607-47.2012.8.26.0601; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 601.01.2012.003607-9/000000-000; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Aparecida Jaqueline Ribeiro; Advogada: Daily Baldi Pinheiro (OAB: 263840/SP) (Defensor Dativo); Querelado: Giancarlo Resende da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2133 189417/SP) - 6º Andar Nº 0003842-14.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Apelante: Wellington Luis Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Manoel Luiz de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 714 Nº 0005721-16.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apte/Apdo: Douglas Correa da Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs.: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA, JAIRO TEIXEIRA, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. Pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1128 Campos - Apelante: Jair Canhadas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao recurso, parcialmente vencido este relator, que o deferia em parte, nos termos explicitados. V.U. - Advogado: Antonio Carlos da Silva Romeiro (OAB: 75009/SP) (Fls: 14 -ap)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 377 §4º, incisos I e IV, c.c. o artigo 14, II, ambos do Código Penal, não devendo este feito constar dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P. R. I. (FINAL DA SUSPENSÃO PROCESSUAL) - Advogados: NORLEY ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 769 arquivo.III. Int. - Advogados: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA - OAB/SP nº.:243790; Processo nº.: 0005721-16.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005721-8/000000-000) - Controle nº.: 000629/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS CORREA DA COSTA - Fls.: 0 - Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PR