Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 0017696-45.2011.8.26.0590 0093550-45.2013.8.26.0050 Ao Des. Hermann Herschander Agravo de Execução Penal 0051173-78.2014.8.26.0000 0054271-71.2014.8.26.0000 7006392-89.2013.8.26.0482 Apelação 0001202-17.2009.8.26.0642 0002003-79.2012.8.26.0042 0004368-29.2012.8.26.0294 0008558-93.2013.8.26.0037 0018387-93.2012.8.26.0050 0038673-63.2011.8.26.0071 0075820-21.2013.8.26.0050 0095188-50.2012.8.26.0050 3001540-06.2013.8.26.0510 9000032-50.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1453 PROCESSO:0003047-80.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000296 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/855 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. R. B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003048-65.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000297 CLASSE:TERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1837 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900041 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. D. S. N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002019-77.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000188 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:FALSA IDENTIDADE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900043 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2063 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/3065 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001311-27.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000141 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1153 de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP) (Fls: 5 -AP) 46 - 0003455-06.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Aparecida de Sousa Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Dentelo (OAB: 109064/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 317 0004608-95.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004608-95.2012.8.26.0430; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cleber dos Santos Fagundes; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005002-70.2014.8.26.0224; Recurso em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1558 apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1451 réu se defende dos fatos, portanto, somente é aplicável a regra do art. 383 do Código de Processo Penal, quando ocorrer mera correção da definição jurídica atribuída aos fatos na denúncia. Conforme ensinamento do saudoso mestre JULIO FABBRINI MIRABETE, “estando descritos os fatos e circunstânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2272 Andar Nº 0004972-63.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Neusa Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Domingos Julierme Galera de Oliveira (OAB: 185623/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1817 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2014 Processo 0001419-56.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001419) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública - Eduardo