Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0000987-86.2014.8.26.0053 9001453-16.1992.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002511-70.2012.8.26.0415 Reexame Necessário 1010823-55.2013.8.26.0068 9000357-44.1984.8.26.0014 Ao Des. Marcelo L Theodósio Apelação 0000884-25.2014.8.26.0653 0006529-51.2014.8.26.0032 0045063-21.2012.8.26.0554 3000256-09.2013.8.26.0624 3004554-49.2013.8.26.0590 0002543-31.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 297 0005169-46.2013.8.26.0637; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000516946.2013.8.26.0637; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Offi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2641 se manifestar para fins de prosseguimento do feito, independente de nova intimação. Int. - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP), FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB 301300/SP) Processo 0005819-50.2012.8.26.0210 (210.01.2012.0058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2472 comprove a alegada dificuldade financeira para suportar os encargos da lide, de tal maneira que, havendo razões justificáveis, este Juízo se cerca de maiores cautelas para analisar o benefício pleiteado. No sentido do que aqui restou decidido: “JUSTIÇA GRATUITA - Declaração de pobreza - Presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2515 Sebastião de Oliveira Filho - Vistos. Ante a concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, homologo a renuncia manifestada as fls. 169 para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Requisite-se o pagamento dos valores apurados nos autos ao E. Tribunal competente, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2616 de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se, inclusive o principal, procedendo às anotações necessárias. P.R.I.C. ADV: PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP) Processo 0005062-56.2012.8.26.0210 (210.01.2012.005062) - Cautelar Inominada - Liminar - Edmar Elias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2228 e Divórcio - S. A. D. S. S. X M. R. D. S. - Fls. 55/56 - Sentença nº 1294/2013 registrada em 09/08/2013 no livro nº 221 às Fls. 69/71: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar que autora e réu estão divorciados; b) para estabelecer a guarda dos filhos menores, acima qualificados, em fav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 945 superiores, a despeito de que dissidie quanto à natureza da norma inscrita no art. 196 da Constituição Federal de 1988, vale dizer, se norma de eficácia contida (ou restringível) ou se norma programática, é consensual em que se aplique ela de imediato, pois, ainda a entender-se programática, essa norma “não pode converter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2314 Desde já apresento os quesitos do Juízo: a) qual a taxa de juros efetivamente aplicada? b) qual a taxa de juros estabelecida no contrato? c) houve capitalização de juros? d) houve aplicação de comissão de permanência? e) houve aplicação de multa? f) houve aplicação de correção monetária? 3. Por se