Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 258 Apelação 0001652-94.2007.8.26.0038 (990.10.404318-2) 37ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Pedro Kodama Apelação 0002821-25.2011.8.26.0120 38ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Mauro Conti Machado Apelação 0214139-18.2010.8.26.0100 Ao Des. Spencer Almeida Ferreira Apelação 0045915-71.2007.8.26.0602 (990.10.543634-0) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1186 0004997-09.2007.8.26.0575 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Francisco Fernandes Favero - Apdo/Apte: Joao Batista Santurbano - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - conheceram e n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1548 do Estado de São Paulo - Embargdo: Fábio de Paula Toledo - Vistos e relatados. Voto nº 19502. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) - Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1444 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: José Luis Camara Lopes (OAB: 174697/SP) - Nelson Chapiqui Junior (OAB: 167564/SP) - Karina das Graças Vieira Barcelos (OAB: 245363/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0633107-61.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Serviç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 897 (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 144 - 0004071-41.2011.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Vera Angrisani - Revisor Paulo Alcides - Apelante: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 972 118 - 0005723-41.2004.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Ayrosa - Revisor Otávio Henrique - Apte/ Apdo: R. C. S/A (Atual Denominação) e outro - Apdo/Apte: A. N. F. ( O. (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Renata Matiello de Godoy Quaglio (OAB: 183212/SP) (Fls: 1297/1305) - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 926 (Fls: 235) 0004505-25.2007.8.26.0443/50000 - Embargos de Declaração - Piedade - Relator: Des.: Roberto Midolla - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Eduardo da Silva e outro - Posto isso, acolheram parcialmente os embargos de declaração para sanar a mencionada contradição, nos moldes lançados a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 245 da Silva Duraes; Advogado: Arlindo Correa Bueno Junior (OAB: 118099/SP) (Convênio A.J/OAB); 0003483-95.2011.8.26.0408; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 408.01.2011.003483-8/000000-000; Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 994 Nº 0013703-86.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bento do Sapucaí - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal - Embgdo/Embgte: S e R R A - Sociedade Pro-educaçao Resgate e Recuperaçao Ambiental - Embargdo: Jose Carlos de Campos - Embargdo: Mario Luiz Vieira - Embargdo: Uniao Central Brasile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 5 obrigação.No silêncio, presumir-se-á a satisfação do crédito, extinguindo-se o feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público.Intime. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS RAMOS (OAB 17835/MA), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), FABIANA ASSUNÇÃO PEREIRA