12 resultados encontrados para 0005827-51.2011.8.26.0666 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco de Lorenzi Agravo de Execução Penal 0185300-84.2013.8.26.0000 Ao Des. Miguel Marques e Silva Agravo de Execução Penal 7010531-84.2013.8.26.0482 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Apelação 0045794-42.2009.8.26.0224 Em 07/01/2014 Processos Distribuídos: Apelaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1340 Processo 0004118-15.2010.8.26.0666 (666.10.004118-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - Valdir Comunicações e Eventos - Dr. Francisco, apresentar memorias no prazo de 10 dias. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), FRANCISCO P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 314 do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001165-10.2012.8.26.0666; Assunto: Furto; Apelante: J. L. N. V.; Advogado: Rodrigo Cesar Baço (OAB: 282756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0005794-66.2008.8.26.0666
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2966 Agenor Ev. da Costa e Outro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP) Processo 0008114-55.2009.8.26.0666 (666.09.008114-5) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - S
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1674 instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s), para o dia 17/10/2013 às 14:15h. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições necessárias. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL (OAB 68838/SP) Processo 0005398-84.2011.8
TJSP 17/11/2014 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2269 (OAB: 310182/SP) (Fls: 66) 124 - 0021919-52.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jardel Mota de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/ SP) 125 - 0015147-45.2010.8.26.0510 - Apelação
TJSP 05/12/2014 - Pág. 2184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2184 Nº 0031947-34.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Nobre Belmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram parcial provimento ao apelo para fixar regime inicial aberto e substituir a reclusiva por prestação de serviços à comunidade e multa de dez di
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1961 sumária. Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s), para o dia 19/02/2013 às 15:30h. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições necessárias. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1470 (pp. 209/2013). Nesta mesma data, apresentadas informações de habeas corpus ao E. Tribunal de Justiça (pp. 214/216). 20. Em 19 de março de 2015 foram apresentas alegações finais por parte do acusado (pp. 230/235). Atualmente o processo se encontra na fila Conclusos para Sentença. Sem embargo, esclareço
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 692 de 2014. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) - 2º Andar Nº 0209905-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: C. A. C. - Impetrante: J. M. D. - HABEAS CORPUS Nº 0209905-94.2013.8.26.0000 COMARCA: GUARULHOS IMPETRANTE: Bel. JOAB MUNIZ DONADIO P