Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: JULIANA BARRETO LORENZI BERGAMO - EPP E OUTROS ADV/PROC: SP241338 - GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA E OUTRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0007173-24.2016.403.6102 PROT: 20/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA INDICIADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 4 PROCESSO : 0007188-90.2016.40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP133791B - DAZIO VASCONCELOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ERICO ZEPPONE NAKAGOMI VARA : 5 PROCESSO : 0004731-85.2016.403.6102 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0005828-14.2002.403.6102 (2002.61.02.005828-5) CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA E OUTROS ADV/PROC: MG076437 - FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO E OUTROS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI VARA : 9 PROCESSO : 000473

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Esclareço à exequente que, conforme id 29011312, o feito fixado como piloto destes autos é a execução fiscal 0005828-14.2002.403.6102. Aguarde-se provocação da exequente no arquivo. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 26 de março de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010354-33.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO SALGADO DE LIMA - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0007653-12.2010.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0311633-45.1997.403.6102 (97.03116337)) NIZIA MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA LIMA(SP052384 - JOSE AUGUSTO BERNARDES DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL X APLITEX ENGENHARIA LTDA X ANTONIO HERMINIO DE OLIVEIRA LIMA X CARLOS ALFREDO DE OLIVEIRA LIMA X FERNANDO CESAR GARCIA ROSSETTO X SIDNEY OLIVEIRA SANTOS Diante da apelação interposta às fls.96/101 e, tendo em vista o advento do Código de Processo Civil/2015, em s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO à apelação para consignar a não incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-creche/babá.(Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 1242726 1102926-05.1995.4.03.6109, DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY, TRF3 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:03/08/2018 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)Ementa:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FOLHA DE SALÁRIOS. VERBAS INDENIZATÓRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em complementação ao despacho de fls. 134, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto, cabendo à parte interessada noticiá-lo, nos autos, no momento oportuno. Intimem-se e cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000517-66.2007.403.6102 (2007.61.02.000517-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012828-26.2006.403.6102 (2006.61.02.012828-1) ) - HOSPITAL SAO LUCAS S/A(SP080833 FERNANDO CORREA DA SILVA E SP210242 - RENATO LUCIO DE TOLEDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004087-21.2011.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004505-27.2009.403.6102 (2009.61.02.004505-4) ) - AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A(SP125665 - ANDRE ARCHETTI MAGLIO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1544 - CRISTIANO CARLOS MARIANO) Diante dos termos da RESOLUÇÃO PRES nº 142, de 20/07/2017, alterada pela RES PRES 148/2017 em cotejo com a RESOLUÇÃO PRES nº 165, de 10/01/2018, dispondo aquela sobre a VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS QUANDO DA REMESSA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011265-60.2007.403.6102 (2007.61.02.011265-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016972-53.2000.403.6102 (2000.61.02.016972-4)) GONCALVES PEREIRA LIMA X CLEIDE FATIMA LOPES PEREIRA LIMA(SP044570 - ANTONIO CARLOS BORIN) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) Ante a ausência de manifestação das partes, aguarde-se eventual provocação no arquivo.Intimem-se. 0005528-66.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010554-36.1999.403.6102 (1999.61.02.010554-7)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011265-60.2007.403.6102 (2007.61.02.011265-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016972-53.2000.403.6102 (2000.61.02.016972-4)) GONCALVES PEREIRA LIMA X CLEIDE FATIMA LOPES PEREIRA LIMA(SP044570 - ANTONIO CARLOS BORIN) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) Ante a ausência de manifestação das partes, aguarde-se eventual provocação no arquivo.Intimem-se. 0005528-66.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010554-36.1999.403.6102 (1999.61.02.010554-7)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa.5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973).(STJ, 1ª SEÇÃO, Resp 1.340.553, afetado aos recursos repetitivos e representativo de controvérsia, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe de 16/10/2018)Posteriormente, em sede de embargos de declaração nesse recurso especial, julgado em 27/02/2019, foi retificada a ementa desse julgado