Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/10/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005850-49.2014.403.6103 PROT: 13/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BENEDITO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP176825 - CRISTIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0005851-34.2014.403.6103 PROT: 13/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

postergada a apreciação da peça inaugural e dos documentos que a acompanham para momento oportuno. 0005855-71.2014.403.6103 - GILVAN MENDES DOS SANTOS(SP176825 - CRISTIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA E SP170742 - IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em recente decisão monocrática proferida no Recurso Especial nº 1.381.683-PE, a Corte Superior, à luz do art. 543-C do CPC, visando à proteção da segurança jurídica e à garantia de uma prestação jurisdicional homogênea, d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0005443-43.2014.403.6103 - VERA LUCIA DE ARAUJO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA EC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 285-A, também do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve o aperfeiçoamento da relação jurídica processual.Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso(s), certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais havendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004687-34.2014.403.6103 - HISAO GONDO(SP284828 - DAVID MATHEUS NUNES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.