Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 596 382047/SP) Processo 1500487-98.2019.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - REINALDO FOGAÇA - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se o nome do defensor constituído pelo réu. Apresentada defesa prévia, não restou evidenciada a hipótese descrita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 414 ainda, o pedido de remessa do feito à 1ª Vara da Família e das Sucessões desta comarca, tendo em vista que o processo nº 1001578-23.2018.8.26.0269 já se encontra sentenciado, bem como considerando que o pedido formulado nesta demanda é mais abrangente. No mais, diante da contestação apresentada pelo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1929 73750/SP) Processo 0000747-62.2017.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - José Carlos dos Reis e outro - Controle: 594/2017 - Intimar o defensor acerca do r.despacho de fls. 448, de seguinte teor: “ Intimem-se o réu José Carlos dos Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2164 RELAÇÃO Nº 0012/2020 Processo 0000594-75.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - J.P. - A.S. - - L.I. - - W.R.A.P. - - A.J.F. - Manifeste-se a vítima, nos termos da decisão de fls. 2582. - ADV: AURELIO EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 53694/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1541 RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 0002983-89.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1503320-35.2018.8.26.0363 - 4ª Vara do Foro de Mogi Mirim da Comarca de Mogi Mirim) - Justiça Pública - Antonio Rafael Mariccu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2056 redesigno a audiência para oitiva das testemunhas acima qualificadas para o dia 02 de março de 2020, às 13h10min. Ficam, desde já, as testemunhas acima qualificadas cientificadas de que poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser processadas por desobediência, se dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2318 Ministério Público. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP), MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP) Processo 0000999-12.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.S.M. - Vistos. Assiste razão ao membro do Ministério Público, razão pela qual declaro a sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2184 acusado(a), fica o(a) defensor(a) intimado(a) para apresentação de defesa preliminar no prazo legal, bem como se manifestar sobre a forma de intimação nos termos do Provimento 1492/208. - ADV: IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP) Processo 0000167-38.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3245 dos Santos Pedrosa - Vistos. Fl. 1113, item 1: Defiro. Providencie a serventia a inclusão do CPF do sentenciado Tiago na certidão da multa penal. Regularizados os autos, arquivem-se - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP) Processo 0004239-09.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1855 julgamento dos processos da Vara Criminal, JECRIM, Plenário do Juri e Cartas Precatórias de finais 0 e 9, sendo que para as audiências de ditos processos fora-lhe atribuído um dia da semana; demais dias da semana estão reservados para a realização das audiências das demais Varas (1ª Vara Cível, 2ª V