5 resultados encontrados para 0005872-73.2022.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009409-60.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniel Antonio de Lima ADVOGADO : 446734/SP - Leandro Gomes Moraes REQDO : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009411-30.2022.8.26.0309 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1688 Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/ MG) Processo 0005872-73.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Magazine Luiza S/A -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1462 independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprimento. Ressalte-se, ainda, que não se aplica subsidiariamente ao caso, pois não há dispositivo na Lei 9.099/95 que assim disponha (diferentemente do que ocorre quanto ao Código Penal e Código de Processo Penal, nos termos do artigo 9
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1644 UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo juízo, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais ref