Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 IP : 2309369/2022 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JOYCE LOPES VITORIO VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1516952-97.2022.8.26.0037 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2309371/2022 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLRECER VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005881-56.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 PROCESSO : 0005881-56.2022.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 54/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Valdecir Pinotti ADVOGADO : 264581/SP - Natanael Marinho da Silva VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510267-17.2022.8.26.0347 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 95 - Vista à Defesa. - ADV: CLÁUDIA TELLES DE PAULA (OAB 200984/SP), GIOVANNA PIRES LIMA (OAB 445717/SP) Processo 0005789-78.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Carlos Alberto da Costa - Fls. 140: Solicite-se junto ao Ofício Judicial de Ipuã a redistribuição a este DEECRIM do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 561 teor do artigo 102 das NSCGJ (certidão modelo 505792). Dar-se-á a prescrição, em razão da pena em abstrato em 30/10/2043. Após, cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Araraquara, 18 de janeiro de 2023. - ADV: PAULO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 447 SP), RAFAEL PIRAM DE SOUZA (OAB 459150/SP), MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP), ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 44361/CE), FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA (OAB 4585/CE), MATHEUS NOGUEIRA PEREIRA LIMA (OAB 31251/CE) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 334 dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 290 recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2312 se faz, ainda, a efetiva fiscalização do condenado quanto à observância das condições estabelecidas para cumprimento da reprimenda imposta, a fim de que os objetivos previstos no artigo 1º da Lei de Execução Penal sejam devidamente alcançados. Assim, tal fiscalização será realizada por este Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2427 do(a) acusado(a) residente fora do Estado em participar do ato por meio de videoconferência, o Juízo deprecado diligenciará pela intimação e requisição, se necessário, para comparecimento pessoal perante o Juízo deprecado, no dia e horário acima mencionado, onde disponibilizará estação de teleco