5 resultados encontrados para 0005890-04.2014.8.26.0268 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 PROCESSO :0005883-12.2014.8.26.0268 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : DAILSON SANDRO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO : 305213/SP - Tainan Andrade Gomes REQDO : Marco Antonio Mathias VARA:4ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0005884-94.2014.8.26.0268 :USUCAPIÃO : CARMELITA HERMINIA PEREIRA : 295433/SP - Michael Romero d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 195 esta decisão na execução. P.R.I.C. - ADV: EDISON FERREIRA MAGALHAES JUNIOR (OAB 328457/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP) Processo 0005877-05.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gilberto Rodrigues da Silva - Fazend
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 221 que a multa moratória cumpra sua função de desencorajar a elisão fiscal, de um lado não pode ser pífia, mas, de outro, não pode ter um importe que lhe confira característica confiscatória, inviabilizando inclusive o recolhimento de futuros tributos. O acórdão recorrido encontra amparo na jurisprudê
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 198 RELAÇÃO Nº 0088/2014 Processo 0000226-60.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000226) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Eva Maria Zsuzsana Fulop - Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região Vistos. Tempestivo o recurso de apelação