Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 315 Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); Apelado: Campotur Transporte Turismo Ltda 0000710-26.2004.8.26.0472; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000710-26.2004.8.26.0472; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 501 Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0002133-88.2012.8.26.0456; Improbidade Administrativa; Apelante: Newton Pereira da Silva; Advogado: Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265/SP); Apelado: Município de Pirapozinho; Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) (Procurador); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2288 Penais - Primeiro Distrito Policial de Praia Grande - A Apurar - Of. 702/2013 - 1º Dp - Pg - Vistos. Fls. 63/66. Defiro a vista dos autos por 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, cobre-se o relatório circunstanciado à autoridade responsável pelo cumprimento do mandado de fls. 62, com urgência. Providencie a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6090 determino a transferência para uma conta judicial. Segue recibo.Abra-se vista, com urgência para que a Fazenda se manifeste e apresente o valor atualizado da dívida.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: EDSON JURANDYR DE AZEVEDO (OAB 41421/SP), LUIZ FERNANDO TADDEO (OAB 290291/SP), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2145 Processo 0003615-08.2012.8.26.0477 (477.01.2012.003615) - Procedimento Ordinário - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Aroldo Rodrigues Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE a ação e declaro extinto o processo nos termos do artigo 269, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3074 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2014 Processo 0000451-64.2014.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Hospitais e Outras Unida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3320 o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2837 Processo 3006242-94.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - PATRICIA DA SILVA LANCHONETE ME - Diga a autora em termos de prosseguimento. Int. ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP) Processo 3009674-24.2013.8.26.0477 - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3327 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2017 Processo 0000606-38.2012.8.26.0477 (477.01.2012.000606) - Execução Fiscal - União - Ademir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3686 CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB 141206/SP) Processo 0004565-51.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004565) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Jose Luiz Araujo Lacerda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual c