Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2862 376 publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lorena, aos 31 de julho de 2019. MAIRINQUE 2ª Vara Criminal Processo Digital nº: 0001361-55.2016.8.26.0337 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Autor: Justiça Pública Réu: Thomas F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1359 51), informem, as partes, se pretendem produzir outras provas, justificando-as, ou se concordam com a edição de julgamento no estado do processo. Após, abra-se vista dos autos Ministério Público. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP) Processo 0006990-12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2465 curso do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, observando não vislumbrar, ao menos num primeiro exame, razão para a coleta antecipada de provas. Comunique-se ao IIRGD (art. 393, inciso VI, das NSCGJ) e aguarde-se o comparecimento do acusado, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1879 termos do art. 212 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “O procedimento da correição parcial será o do agravo de instrumento, como disciplinado na lei processual civil, ouvido o Procurador-Geral de Justiça”. Ainda que tenha a parte fundamentado sua pretensão no qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1722 do art. 386, VII, do CPP. - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP) Processo 0001249-20.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE ação penal CONDENAR o réu AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1879 termos do art. 212 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “O procedimento da correição parcial será o do agravo de instrumento, como disciplinado na lei processual civil, ouvido o Procurador-Geral de Justiça”. Ainda que tenha a parte fundamentado sua pretensão no qua

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2862 377 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ATILA SOUZA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Ferramenteiro, RG 437815845, CPF 229.674.398-60, pai José Reginaldo da Silva, mãe Maria de Fatima Souza da Silva, Nascido/Nascida 20/03/1987, de cor Branco, natural de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2465 curso do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, observando não vislumbrar, ao menos num primeiro exame, razão para a coleta antecipada de provas. Comunique-se ao IIRGD (art. 393, inciso VI, das NSCGJ) e aguarde-se o comparecimento do acusado, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1372 - Vistos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 04 de março de 2021, às 16h30min, ocasião em que, após a oitiva da vítima, o réu será interrogado. Expeça-se mandado para intimação e coleta do e-mail do réu, observando-se o endereço informado por seu Defensor. O acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1253 temporal acima apontado. O réu respondeu ao processo solto e poderá recorrer em liberdade, diante da ausência dos requisitos para a decretação de prisão preventiva prevista nos art. 312 e 313 do CPP, até por conta do regime de cumprimento de pena que lhe fora imposto. Condeno o réu ao pagamento das cus