Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1231 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO ADVOGADO : 81662/SP - Francisco de Assis Cattelan EXECTDA : Antonia Maria Adami VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000433-20.2015.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.A.F. ADVOGADO : 32707

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 339 Público do Estado de São Paulo; 0005918-18.2015.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 767 Apelante: Jose Roberto Pilastri; Advogado: Cinthia Samira Barbosa de Oliveira (OAB: 173736/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2246 98 - 0002972-25.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Jean Carlos Filadelfo de Souza - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 995 Nº 0001932-92.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: ARIEL MOIZZÉ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2854 para reduzir a pena e modificar o regime, condenando LUCAS BENÍCIO DOS ANJOS por infração ao art. 33, “caput”, da Lei n.º 11.343/06, e ao art. 12 da Lei n.º 10.826/03, ambos c/c o art. 70, “caput”, do CP, às penas de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 510 dias-multa, no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2854 para reduzir a pena e modificar o regime, condenando LUCAS BENÍCIO DOS ANJOS por infração ao art. 33, “caput”, da Lei n.º 11.343/06, e ao art. 12 da Lei n.º 10.826/03, ambos c/c o art. 70, “caput”, do CP, às penas de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 510 dias-multa, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1138 a certidão de honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio Defensoria/OAB em vigor.4- Transitada em julgado a sentença, providencie a serventia a atualização da pena de multa cumulativa, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10(dez) dias e comprovação nos autos, sob pena de inscriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1152 ADALBERTO SILAS DE CARVALHO SOBRINHO - Vistos. 1- Transitada em julgado a sentença, expeça-se guia de recolhimento definitiva. 2- Sem prejuízo, providencie a serventia a atualização da pena de multa cumulativa, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10(dez) dias e comprovação nos autos, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1191 impressas e encaminhadas ao setor competente de pagamento. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP) Processo 0001096-78.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ALEX THEODORO DE OLIVEIRA - Fica a Defesa intimada da expedição de certidão(oes