Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 REQTE : Miriam Alves Laranjeira Ribeiro REQDO : Banco Bonsucesso S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005972-02.2015.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Alves de Medeiros Arana REQDO : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005977

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 275 0740212-12.2017.8.07.0016, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, Data de Julgamento: 13/06/2018, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 21/06/2018 . Pág.: Sem Página Cadastrada.)?APELAÇÃO. Ação declaratória de inexigibilidade de título cumulada com pedido de indenização de danos materiais. Sentença de improcedência. Emissão de b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 2748 janeiro de 2017, às 17:00 horas.Considerando-se a matéria discutida nos autos e a possibilidade de julgamento antecipado do feito, poderá ser dispensada a audiência de instrução e julgamento, caso não haja transação entre as partes.Intime-se o réu a apresentar digitalmente a defesa, bem como todo e qualquer docu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 3974 PALOMA CORREIA SILVA VENÂNCIO (OAB 261421/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA CESAR SCHIESARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2017 EN Processo 1000722-97.2017.8.26.0009 - Procedimento do Juizado E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2601 FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), ANA PAULA DORTH AMADIO (OAB 336205/SP) Processo 1013183-09.2014.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELCILÉA GOMES BOTELHO BODRA - Tim Celular S/A - Vistos.Certifique-se o tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1559 onerosa, bebidas alcoólicas para consumo imediato (bares, bailes, festas, “baladas” e congêneres). Considerando a presença das condições legais para tanto (art. 44, do Código Penal), substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, uma na modalidade prestação de serviços à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 325 mantida Recurso improvido, com observação. (TJSP; Apelação 1002582-90.2016.8.26.0358; Relator (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirassol - 2ª Vara; Data do Julgamento: 25/09/2018; Data de Registro: 25/09/2018). Responsabilidade do consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3127 caracterizada nenhuma falha na prestação de seus serviços. Trata-se de hipótese de culpa exclusiva de terceiro estelionatário e da própria demandante, o que afasta a responsabilidade do fornecedor de serviços, nos termos do artigo 14, § 3º, II, do Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido: “Repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 325 mantida Recurso improvido, com observação. (TJSP; Apelação 1002582-90.2016.8.26.0358; Relator (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirassol - 2ª Vara; Data do Julgamento: 25/09/2018; Data de Registro: 25/09/2018). Responsabilidade do consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 325 mantida Recurso improvido, com observação. (TJSP; Apelação 1002582-90.2016.8.26.0358; Relator (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirassol - 2ª Vara; Data do Julgamento: 25/09/2018; Data de Registro: 25/09/2018). Responsabilidade do consumido