19 resultados encontrados para 0005972-33.1996.8.26.0408 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2097 do imposto inter-vivos, relativo à transmissão do veículo, comprovando-se nos autos. Recolhido o imposto ou reconhecida a isenção, com a manifestação de anuência da Fazenda Estadual, expeça-se o formal de partilha e arquivem-se os autos. Arbitro os honorários do Convênio DPE/OAB no patamar máximo d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2635 222 EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei.Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas acima, arquivem-se os autos.P.I.C. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (O
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2008 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2022 Processo 0000563-65.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1001274-97.2015.8.26.0408) (processo principal 100127497.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Gestão de Meios de P
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1811 execução das demais medidas, junto ao sistemas BACENJUD e RENAJUD, procedendo a serventia como de costume.Intimemse. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0004466-60.2012.8.26.04
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2010 Partilha - CARLOS EDUARDO DA SILVA PANTALEÃO X FÁBIO AURÉLIO PANTALEÃO - Fls. 741 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) Manifeste-se o procurador do Estado e demais herdeiros sobre termo de rerratificação. - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEI
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1948 Processo 0005293-71.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005293) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Lima Martin - Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Ourinhos Ii Spe Ltda e outro - Fls.177: Ciência às partes da mensagem oriunda do Juízo de Direito da 1�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2462 Processo 0003280-36.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003280) - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Carvalho Ferreira e Sá e outros - Jacintho Ferreira e Sá - Cecília Carvalho e Sá - Marcos Carvalho Ferreira e Sá e outros - Fls. 2641/2644: defiro, renovando as autorizações. Expeçam-se os alvarás.Inti
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3305 às fls. 168/169, que ora homologo, declaro cumprido, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC, o presente incidente de cumprimento de sentença. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Desnecessária comunicação ao órgão da Junta Comercial porque não emanada do Juízo ordem de penhora junto
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2512 advocatícios resolvidos na avença.Aguarde-se informes sobre integral cumprimento.Publique-se e Intime-se. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), FABRICIA RIBOLDI VIEIRA (OAB 237522/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB 46593/SP), JOAO CARLOS LIBANO (OAB 9814
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2718 Processo 0001545-55.2017.8.26.0408 (processo principal 0004839-28.2011.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Reserva de Vagas para Deficientes - Thiago Ednei de Barros Souza - Prefeito Municipal do Municipio de Ourinhos e outro - Vistos. Fls. 168: acolho e homologo o pedido de desistência da presente açã