Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3844 disciplinares praticadas, bem como o histórico prisional do sentenciado, há de ser decretada a perda de 1/3 dos dias anteriormente remidos. Isto porque a aplicação em menor percentual implica em tornar inócuas a nova lei e a sanção processual decorrente do cometimento de infração disciplinar. Assim, ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3152 434/2018 encontra-se a disposição da exequente para retirada em cartório a partir de 07/12/2018. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/SP), ROSEMEIRE DA SILVA (OAB 380146/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2022 Ministério Público acerca do pedido de livramento condicional. São José do Rio Preto, 13 de setembro de 2018. - ADV: LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB 340118/SP), REYNALDO FRANSOZO CARDOSO (OAB 30210/SP) Processo 0001872-20.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAMAL ASSEM MUSSI - V