Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 0000905-46.2013.8.26.0132 0003363-05.2012.8.26.0477 0005991-80.2012.8.26.0407 0007723-86.2012.8.26.0572 0202675-94.2010.8.26.0100 9000098-98.2010.8.26.0576 Ao Des. Armando Toledo Apelação 0000497-57.2011.8.26.0445 0016901-78.2010.8.26.0362 0037625-47.2005.8.26.0114 0059485-19.2010.8.26.0506 0194144-82.2011.8.26.0100 3000192-53.2013.8.26.0315 Ao Des. Adilson de Araujo Apelação 0001549-17.2013.8.26.0058 0003870-61.2012.8.26.0510 0004942-79

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1018 129 - 0002158-35.2009.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Antonio Rigolin - Revisor Armando Toledo - Apelante: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A - Apelado: Natália de Oliveira Vieira Arruda (Menor(es) representado(s)) e outro Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Fls: 17) - Advogado: Mauric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 155 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0004045-13.2013.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004045-13.2013.8.26.0157; Assunto: Seguro; Apelante: Hudson Manoel da Silva (Menor(es) represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2024 Administrativos - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ - Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV FLAVIO APARECIDO SOATO OAB/SP 145286 0000241-97.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000241-4/000000-000) Nº Ordem: 000055/2012 - Divórcio Lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1635 feito (certidão de fls. 30). Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de Exoneração proposta por ROQUE ANTONIO DE MORAES em desfavor de LUCAS SAMPAIO DE MORAES e DÉBORA SAMPAIO DE MORAES, e assim o faço para o fim de exonerar o postulante da obrigação de cunho alimentar para com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1860 se à parte demandante, sobre fls. 52/60, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB 36930/SP) Processo 0005769-83.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005769) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Aparecida Ferrari de Matos - Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1040 Nº 0004468-03.2012.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Embargdo: Alcidiley Manoel Faraum - Magistrado(a) Armando Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1944 esses requisitos são incontroversos. A par disso, vieram a juízo duas testemunhas que confirmaram que a demandante está na posse do imóvel indicado na inicial, de forma contínua e pacífica, há mais de 15 anos, sendo que nunca presenciaram alguém reclamar a sua propriedade. Importante ressaltar, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1771 salvo má-fé. Art. 79.Não se aplica o disposto no art. 103 desta Lei ao pensionista menor, incapaz ou ausente, na forma da lei. A concessão da pensão por morte rege-se pela legislação previdenciária vigente à data do óbito, poistempus regit actum. Na hipótese, o falecimento ocorreu em 29/07/2010 (