Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2025 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 973.531 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO VINÍCIUS MOREIRA. Fls.70 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Intime-se a Defesa constituída para se manifestar sobre o cálculo de pena, no prazo legal. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2044 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2015 Processo 0013450-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.013450) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Eder Carlos Pereira - - Tércio Silva dos Santos - Intime-se: “Quanto ao requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2259 audiência para oitiva da testemunha o dia 01 de agosto de 2.016 às 16h30min. Intime-se. Intime-se a Defensoria Pública, bem como o defensor constituído. Comunique-se ao Juízo deprecante.Controle 364/16 - ADV: IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI (OAB 177084/SP) Processo 0033791-21.2014.8.26.0405 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2591 NETO (OAB 44789/SP), ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP) Processo 4019078-07.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - VALDEMIR MUNIZ Organização MGP Ltda - Em cumprimento à deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1944 penas de 6 (seis) anos de reclusão, e de multa, de 600 (seiscentos) dias-multa, e no art. 35 da Lei n.º 11.343/2006, às penas de 3 (três) anos de reclusão, e de multa, de 700 (setecentos) dias-multa, sendo, a reclusão, em regime inicial fechado, e, cada dia-multa, no valor mínimo legal; - MARCELO LOPE