15 resultados encontrados para 0006010-85.2017.8.26.0286 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2335 PROCESSO :0005389-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006010-85.2017.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Itu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY PALMEIRA SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005395-56.2019.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2335 PROCESSO :0005389-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006010-85.2017.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Itu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY PALMEIRA SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005395-56.2019.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2335 PROCESSO :0005389-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006010-85.2017.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Itu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY PALMEIRA SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005395-56.2019.8.26.0050
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 346 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004608-29.2019.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alan Kadek Martins Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 702 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0005842-65.2017.8.26.0001; Contra a Mulher; Apelante: J. F. P. J.; Advogado: Vlademir
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 930 previsto no artigo 33, caput , da Lei Federal nº 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, além de 500 (quinhentos) dias-multa, devendo a pena privativa de liberdade ser inicialmente cumprida em regime fechado, face a elevada quantidade de droga apreendida. CONDENO, ainda, o réu SÉRGIO DE FRAN�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 655 jurisprudência reiterada.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, dever
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 897 TC : 3067826/2020 - Itu AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ILENIO JOSE FAGUNDES DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1006372-65.2020.8.26.0286 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Antonio Luiz Filho ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
TJSP 10/05/2021 - Pág. 2300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2300 Nº 0004933-17.2018.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Caique da Silva Cabral do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franc
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 875 AUTOR : J.P. EXECTDO : F.G. VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1500497-86.2022.8.26.0286 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2099673/2022 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAN BEZERRA FERREIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTR