Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1059 Meschieri - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Ltda - Vistos. 1) Ciência às partes acerca da baixa dos autos. 2) Cumpra-se o V. Acórdão. 3) Aguarde-se manifestação em termos de execução do julgado pelo prazo de trinta dias (via incidente de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1837 Ricardo Calcada - Vistos. Viável a conversão da ação em execução, ora deferida, nos moldes dos arts. 4º e 5º do Decreto Lei 911/69 (na redação dada pela Lei nº 13.043/2014), efetuando-se as anotações necessárias. Presentes os requisitos específicos que autorizam a execução forçada, o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 773 auxílio-acidente em virtude de um acidente de trabalho que ocorreu em 03/08/2012. Aduz que recebeu o benefício de auxíliodoença até o dia 30/10/2012, mas que ainda não recuperou totalmente a sua capacidade laborativa. Para que faça jus a referido benefício previdenciário, deve preencher os requisitos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1063 requerendo o que entender de direito e recolhendo as despesas necessárias para penhora, observando que, desde já, fica deferida a pesquisa pelo sistema Sisbajud, a fim de que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito, nos termos do art. 854 e parágrafos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1837 Ricardo Calcada - Vistos. Viável a conversão da ação em execução, ora deferida, nos moldes dos arts. 4º e 5º do Decreto Lei 911/69 (na redação dada pela Lei nº 13.043/2014), efetuando-se as anotações necessárias. Presentes os requisitos específicos que autorizam a execução forçada, o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1837 Ricardo Calcada - Vistos. Viável a conversão da ação em execução, ora deferida, nos moldes dos arts. 4º e 5º do Decreto Lei 911/69 (na redação dada pela Lei nº 13.043/2014), efetuando-se as anotações necessárias. Presentes os requisitos específicos que autorizam a execução forçada, o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 995 Processo 4000411-88.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.S. e outros - V.R.S. - Vistos. Com as devidas escusas, necessária a retificação do cálculo do débito, considerando que a multa nele estabelecida (item 2.a) trata-se de sanção pecuniária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1261 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Providencie-se e expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS) Processo 1005952-41.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 926 Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09). Valor da causa igual ou inferior a sessenta salários mínimos. Incompetência da Justiça Comum Estadual. Competência dos Juizados Especiais. Aproveitamento dos atos processuais. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1117 pandemia do Covid-19, voltem os autos concluso para deliberações. Int. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Processo 1009157-20.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência a