Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2274 Penal, imponho-lhe medida de segurança de tratamento ambulatorial por prazo indeterminado, com reavaliação na periodicidade mínima legal, nos moldes do art. 386, inc. VI, e parágrafo único, inc. III, do Código de Processo Penal. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP) Processo 3015261-49.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2022 notadamente quanto à concessão da liberdade ao réu, Concedo ao réu o benefício da justiça gratuita, anote-se. - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 0032336-65.2007.8.26.0405 (405.01.2007.032336) - Ação Penal de Competência do Júri - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2651 CIVEL CRIMINAL DA COMARCA DE TATUI) - E.C.S. - DESPACHO - OFÍCIOProcesso nº:0024297-64.2016.8.26.0405Classe Assunto:Carta Precatória Criminal - OitivaDocumento de Origem: - Autor:Justiça PúblicaRéu:EDILSON CASCAIS DOS SANTOS Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Martins CardosoVistos.Designo audiência par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3139 RELAÇÃO Nº 0514/2022 Processo 1006627-83.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Rafaela Romão de Andrade Higino - Abayomi de Oliveira e Almeida Santos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2138 Processo 4022619-48.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VALTER ESPINOLA JUNIOR - AKATUS e outros - Em cumprimento à determinação de fls. 204, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1839/2015 ao(s) depósito(s) de fl(s). 202 intimando o/a autor para ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2306 598.157 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRO BORGES DA SILVA. Fls. 260 do apenso Roteiro de Penas: Ante a prisão em flagrante, SUSTO o regime aberto concedido ao sentenciado ALEXSANDRO BORGES DA SILVA. Designo o dia 24 de novembro de 2016, às 14:00 horas para oitiva do sentencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2496 RELAÇÃO Nº 0318/2019 Processo 0000469-79.2017.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WASHINGTON LUIZ SILVA - Fls. 701: A testemunha Clayton Leandro Samogin, não foi localizada pelo oficial de justiça. A Defesa, devidamente intimada a se manifestar, até a presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2653 Juízo, sem qualquer outro regulamento acerca do cumprimento em regime aberto, de modo que, por ora, não há como se definir o quanto requerido. Necessário aguarde-se regulamentação pelo E. TJSP quanto à pena suspensiva em razão da pandemia. Redistribuam-se os autos e seus respectivos apensos ao DEECRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2575 réus Diego, Cleber e Emilio (fls. 1283/1285). Fl. 1286. O réu Augusto João Ferreira Santana foi citado em 07/11/2018 (fl. 1203). É de ressaltar que o defensor constituído não apresentou defesa preliminar até a presente data, tendo decorrido o prazo para apresentação da peça obrigatória em 19/11/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2043 JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2016 PROCESSOS FÍSICOS Processo 0000241-69.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000241) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edson Alves Bezer