Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003526-59.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035430 RECORRENTE: EDGARD RIBEIRO FRANCA (SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA, SP251915 - ALEANE CRISTINA DE SOUZA MACIEL, SP158168 - ANDRÉA PESTANA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006000-19.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301034398 RECORRENTE: SILVIO DANIEL VOLPATO JUNIOR (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP289298 - DANIELA CRISTINA MOSNA) RECO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006066-08.2013.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6332000964 - GREGORIO ROSA DA SILVA (SP204841 - NORMA SOUZAHARDT LEITE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000437-47.2014.4.03.6332 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6332001188 - MARIA APARECIDA CLEMENTE (SP065460 - MARLENE RICCI, SP075726 - SANDRA REGINA POMPEO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006038-40.2013

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005765-61.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309002768 AUTOR: VALDIR DE FARIA (SP242207 - HUMBERTO AMARAL BOM FIM) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0006035-85.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309002758 AUTOR: JOSE FRANCISCO DE JESUS (SP204841 - NORMA SOUZA HARDT LEITE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0005049-34.2013.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integrante do presente julgado São Paulo, 10 de dezembro de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal Anoto, todavia, que caso o Juízo de origem entenda que não é competente para o processamento do feito, serve a presente para suscitar o conflito negativo de competência com o encaminhamento do feito ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, abaixo transcrita. CONFLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005908-32.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCO ANTONIO DE MORAES ADVOGADO(A): SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005914-32.2014.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deferindo o sobrestamento dos feitos em trâmite, nos termos do art. 10, Lei 9.868/99, conclui-se que, até o presente momento, não há determinação de suspensão das ações em curso. Saliento que posteriormente, em 14/04/2018, houve novo pedido de concessão de tutela provisória incidental “requerendo a suspensão em todo o território nacional dos processos judiciais, individuais ou coletivos, que tratem sobre a ilegalidade ou inconstitucionalidade da incidência da Taxa Referencial (TR

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000024-35.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301157206 RECORRENTE: ORIVALDO TOBIAS (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000020-22.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301157207 RECORRENTE: CLEONICE BARRETO LINS (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000008-47.2017.4.03.6309 - 2