16 resultados encontrados para 0006047-74.2014.8.26.0268 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.B.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006049-44.2014.8.26.0268 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 74/2014 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.B.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006050-29.2014.8.26.0268 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIA
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 0005188-59.2010.8.26.0604 0005841-88.2014.8.26.0291 0012722-36.2013.8.26.0576 0016159-19.2014.8.26.0037 0033603-89.2015.8.26.0050 0053351-49.2011.8.26.0050 0081114-54.2013.8.26.0050 3003812-83.2013.8.26.0344 3017582-57.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 0005810-69.2015.8.26.0635 0009739-61.2010.8.26.0223 0013307-83.2015.8.26.0361 0020042-79.2012.8.26.0348 0
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 372 Maciel Santos (OAB: 113814/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005510-72.2014.8.26.0270; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000551072.2014.8.26.0270; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Aparicio Veloso Maciel; Advogado: Afonso Aleixo d
TJSP 17/06/2016 - Pág. 1576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1576 Apelante: Eder Pereira Caldas - Apelante: André Matos Francisco - Apelante: Renato Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geler Falqueiro Naufel (OAB: 111840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) - Advogado: Jose Antonio Callejon Casari (OAB: 62962/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149) - Advogado
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 215 SP) Processo 0012832-52.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro - J.P. - F.A.A.L. - J.A.L. - Vistos. Defiro a cota ministerial. No mais aguarde-se audiência oportunidade que será designada nova data para oitiva da testemunha de acusação R
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 218 após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP) Processo 0006863-66.2008.8.26.0268 (268.01.2008.006863) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Mário Batista Teixeira e outro - Vistos. 1. Arbitro os honorários do advogado dativo em 100
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 238 Processo 0006047-74.2014.8.26.0268 - Inquérito Policial - Roubo - V.P.B. - Intime-se a defesa acerca do ofício expedido pela escola Conjunto habitacional e Residencial Paineras, juntado aos autos. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/ SP) Processo 0006910-30.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrant
TJSP 10/09/2014 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1205 seja cassada a decisão combatida. No mérito, pleiteia a convalidação do pedido liminar. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente c
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 185 imputação que lhes foi dirigida pela prática do delito do artigo 158, parágrafo 3º do Código Penal, ex vi do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. As prisões preventivas dos sentenciados devem ser decretadas, já que outras medidas diversas são inadequadas, a demonstrar que sua segregaç
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 213 ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP) Processo 0012540-67.2014.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.P.R. - J.E.S.M. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminad