Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 553 intimidar eventuais testemunha(s), caso vier a ser posto em liberdade.Assim, a questão da segregação do réu não cabe ser reconsiderada. Int.. - ADV: APARECIDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 380781/SP) Processo 0002586-50.2008.8.26.0286 (286.01.2008.002586) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 527 decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo que:”A periculosidade do réu evidenciada pelas circunstâncias em que o crime foi cometido basta, por si só, para embasar a custódia cautelar no resguardo da ordem pública, sendo irrelevante a primariedade, os bons antecedentes e a residência fixa.” (HC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1015 a defesa de fls. 62/63, que não arrolou testemunhas.Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, portanto, da regular dilação probatória para posterior conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 603 Anderson Luis Barbosa Ribeiro - Vista dos autos à defesa para apresentar as alegações finais, na forma de memoriais, no prazo legal - ADV: JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP) Processo 0000158-75.2015.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - We

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 713 193026/SP) Processo 0003413-51.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wesley Aparecido Candido dos Santos - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 167/179.Adite-se a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva, e a informando à Vara das Execuções Criminais competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 549 AUTOR : J.P. INFRATOR : V.F.Z. ADVOGADO : 217345/SP - Luis Fernando Clauss Ferraz VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3004052-52.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2309/2013 - Itu AUTOR : J.P. INFRATOR : V.F.Z. ADVOGADO : 85958/SP - Maria Cecili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 367 9000975-83.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.093.679; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tamara Flavia Lustosa Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Franciane de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1989 347 Justiça Pública Réu: Leandro Luis Cardoso Vítima: Eliene de Almeida Leal O MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). Ezaú Messias dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Leandro Luís Cardoso, natural de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 588 0005993-25.2011.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Dracena; 3ª Vara; 0005993-25.2011.8.26.0168; Furto; Apelante: Rafael Siqueira Alves; Advogada: Ana Claudia da Silva Pinoti (OAB: 247566/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 604 do réu, ocasião em que o juízo terá melhores condições de apreciar a viabilidade deste.Outrossim, presentes os requisitos da prisão provisória, fumus boni juris e periculum libertatis, além da condições de admissibilidade previstas no artigo 313, inciso I do Código de Processo Penal, permanecem e