10 resultados encontrados para 0006057-40.2014.4.03.6332 - data: 21/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
PROCESSO: 0006052-81.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCO ANTONIO DE MELO ADVOGADO: SP170578-CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0006055-02.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LADIMIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP250401-DIEGO DE SOUZA ROMÃO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0006055-36.2015.4.03.6
AUTOR: JOSE ELIZEU DA SILVA ADVOGADO: SP069723-ADIB TAUIL FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005968-17.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO ESTRELA MAIA ADVOGADO: SP136780-GIVANILDO HONORIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006048-78.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILEIDE MARTIN ADVOGADO: SP164031-JANE DE CAMARGO SILVA RÉU: CAIXA ECONO
RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 19/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0377 PROCESSO: 0005993-81.2014.4.03.6315 RECTE: SOLANGE APARECIDA ERCOLIN ADV. SP171224 - ELIANA GUITTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 27/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0378 PROCESSO: 0006001-81.2016.4.03.6317 RECTE: ALDEMIR RIBEIRO DA SILVA ADV. SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MAURO DOS SANTOS BELAU ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005993-81.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA
0006440-81.2015.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301280193 RECORRENTE: IZAIAS MARTINS FERREIRA (SP170578 - CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006232-80.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301280200 RECORRENTE: MARIA APARECIDA ALVES RUFINO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006251-06.2015.4.03.6332 -
0007848-95.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301285282 RECORRENTE: JOAO NORBERTO FOGACA (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0006482-91.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301292023 RECORRENTE: ROSANGELA MIJAM MARQUES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0
0006057-40.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301023833 RECORRENTE: RENATO DA SILVA FRANCA (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009654-62.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301024499 RECORRENTE: JOSE ANGELO DA SILVA (SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008457-90.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE
fundamentos determinantes da tese jurídica fixada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que suficientes para refutar os argumentos expostos pela parte autora na petição inicial. Não se ignora, de outro lado, que o C. Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nnº 493, 768 e 959, entendeu por afastar a utilização da TR como índice de correção em substituição àqueles estipulados em contratos firmados anteriormente à Lei n.º 8.177/1991, cons
fundamentos determinantes da tese jurídica fixada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que suficientes para refutar os argumentos expostos pela parte autora na petição inicial. Não se ignora, de outro lado, que o C. Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nnº 493, 768 e 959, entendeu por afastar a utilização da TR como índice de correção em substituição àqueles estipulados em contratos firmados anteriormente à Lei n.º 8.177/1991, cons