Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 322 0003963-93.2011.8.26.0272; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000396393.2011.8.26.0272; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jonathas Henrique de Oliveira; Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423/SP) (Defensor Dativo); 0004017-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 0007384-25.2010.8.26.0079 0011778-59.2013.8.26.0309 0028776-39.2011.8.26.0482 0044935-94.2011.8.26.0114 0067743-86.2014.8.26.0050 0077199-94.2013.8.26.0050 0114928-91.2012.8.26.0050 3001346-15.2013.8.26.0604 Ao Des. Airton Vieira Apelação 0000055-66.2013.8.26.0075 0000145-58.2013.8.26.0533 0000666-28.2009.8.26.0279 0002065-77.2004.8.26.0470 0007915-89.1997.8.26.0363 0018864-81.2012.8.26.0482 0023283-48.2013.8.26.0050 0054309-25.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Apelação 0000172-13.2011.8.26.0274 0000248-98.2011.8.26.0480 0001440-48.2011.8.26.0486 0002078-65.2011.8.26.0168 0002238-81.2011.8.26.0462 0004303-34.2011.8.26.0564 0006379-21.2011.8.26.0050 0007753-04.2013.8.26.0050 0010346-39.2008.8.26.0322 0015717-93.2009.8.26.0048 0034384-53.2011.8.26.0050 0051255-90.2013.8.26.0050 0059102-19.2011.8.26.0114 0081541-85.2012.8.26.0050 0095137-05.2013.8.26.0050 0106350-42.2012.8.26.0050 3001529-18.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1753 Tristão Ribeiro - Apelante: Mauro Mendonça e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliete Pereira (OAB: 148638/SP) (Fls: 329) - Advogado: Marcelo de Santana Bittencourt (OAB: 146568/SP) (Fls: 329) 176 - 0004666-11.2012.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1398 PROCESSO CRIME Nº 368.01.2012.002717 CONTROLE Nº 72/2012 JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO SAMPAIO GONÇALVES. Intimação do r. despacho de fls. 208: Considerando que foi expedido ofício complementando a carta de guia (fls. 207), arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1691 teor do v. acórdão de fls. do seguinte teor:” Negaram Provimento ao recurso de apelação interposto por JOSIMAR DOS SANTOS GONÇALVES LEITE. V.U.” - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP) Processo 3000714-18.2013.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2208 Nº 0005312-03.2011.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Cidinei Rinaldi Mano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Evandro Farias Mura (OAB: 184341/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1473 acusação. ADVOGADO DR. FÁBIO VIEIRA O.A.B./SP nº 243.795. PROCESSO CRIME Nº 90/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON FRANCISCO DOS SANTOS. Intimação de que encontra-se designado o dia 02 de dezembro de 2013, às 14:45 horas, perante a Vara Criminal de Matão-SP, para o interrogatório do réu Gilson Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1809 ao delito de tráfico à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, no patamar mínimo legal, face às condições econômicas do acusado, atualizando-se a multa pela correção monetária, consoante preceitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1717 convertida em preventiva. Malgrado os argumentos da defesa, e a despeito dos documentos atestando que a acusado é primária; possui família constituída; tem residência fixa e ocupação lícita no distrito da culpa, não houve mudança na situação fática que afastasse a existência dos requisitos que en