Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1313 AUTOR : J.P. INFRATOR : C.F.A.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004058-80.2015.8.26.0338 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 2656/2015 - Mairiporã AUTOR : J.P. INFRATOR : M.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0024399-81.2015.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 012/312/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1284 segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1178 Processo 0005808-25.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005808) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - Tieko Bertoni Ruivo Ferreira - Controle nº 734/12 Vistos. Posto isto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Teiko Bertoni Ruivo Ferreira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1290 PROCESSO :0002357-16.2017.8.26.0338 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 1783/2017 - Mairiporã AUTOR : J.P. INFRATOR : K.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002358-98.2017.8.26.0338 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 502/2017 - Mairiporã AUTOR : J.P. INFRATOR : K.M.S. VARA:2ª VARA Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1389 Processo 0006103-91.2014.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Contravenções Penais - J.P. - D.B.M. - T.S.T. - - M.T. - Fls.249/250: Defiro. Depreque-se conforme requerido.Sem prejuízo, intime-se por meio de seus procuradores, via imprensa oficial.Ciência ao Ministério Público.( Carta Precatória e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 149 2209377-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 0102079-19.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana de Oliveira Març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1316 que atinge atos administrativos e decisões judiciais supervenientes a essa publicação, não os pretéritos, ainda que formados com suporte em norma posteriormente declarada inconstitucional. 4. Afirma-se, portanto, como tese de repercussão geral que a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1299 apenas atesta a insalubridade já existente anteriormente e o seu grau, o que somente confirma e torna certo que o servidor já estava exercendo atividade considerada insalubre.A homologação do laudo não cria a insalubridade, mas tão somente atesta sua existência. Assim, o adicional de insalubridade �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1022 ao arquivo. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP) Processo 0006103-91.2014.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - D.B.M. - CONTROLE: 2199/14 - “Intimada a Defesa a apresentar memoriais no prazo legal”. - ADV: ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), MARCELO DA SILVA TENORIO (OAB 3379

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1299 integral cumprimento da transação penal, conforme comprovado às fls.44/45, 47, 50 e 59, consoante cota de fls.63, homologo a transação penal celebrada às fls.41 e, por consequência, declaro extinta a punibilidade de Brendow Roberto Oliveira da Costa , com fundamento no art.84, parágrafo único, da