Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2193 142 Fortaleza, 30 de julho de 2019. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 29 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 134 Oliveira Máximo. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento, determinando que se comunique, com urgência, o Juízo das Execuções Penais para avaliar a detração penal, conforme este julgado, nos termos do voto do Des. Relator. APELAÇÃO CRIME Nº 0056022-82.2013.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Alessandro Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 134 Oliveira Máximo. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento, determinando que se comunique, com urgência, o Juízo das Execuções Penais para avaliar a detração penal, conforme este julgado, nos termos do voto do Des. Relator. APELAÇÃO CRIME Nº 0056022-82.2013.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Alessandro Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 193 3 - 0780618-55.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Paulo José de Sousa Matos. Advogado: José de Deus Pereira Martins Filho (OAB: 6306/CE). Apelante: Jefferson Brando Torres de Sousa Martins. Advogado: Francisco Hilton de Oliveira Junior (OAB: 24338/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES D

Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 05/08/2020 08:00 0099336-65.2015.8.06.0112 Jonas da Silva Cruz 06/08/2020 08:00 0027398-83.2010.8.06.0112 Jussier dos Santos Ferreira Sessão do Tribunal do Júri Sessão do Tribunal do Júri 07/08/2020 08:00 0056000-45.2014.8.06.0112 Cicero Ricardo da Silva 10/08/2020 08:00 0048822-40.2017.8.06.0112 Maria Dayara Germano Santana 11/08/2020 08:00 0057980-22.2017.8.06.0112 Jussier

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 964 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2021 ADV: JOSE JOAO ARAUJO NETO (OAB 6039-0/CE) - Processo 0000735-44.2003.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Cicero Jose de Sousa - Ante o exposto, extingo a punibilidade do Estado em face de CÍCERO JOSÉ DE SOUSA, devidamente qualificado, em relação ao fato que lhe é imp

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 193 3 - 0780618-55.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Paulo José de Sousa Matos. Advogado: José de Deus Pereira Martins Filho (OAB: 6306/CE). Apelante: Jefferson Brando Torres de Sousa Martins. Advogado: Francisco Hilton de Oliveira Junior (OAB: 24338/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES D

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 1043 análise do reclamo, ante a impossibilidade de avaliar se a solução encontrada pelo decisum recorrido e o paradigma apontado como divergente teve por base as mesmas premissas fáticas e jurídicas, existindo entre elas similitude de circunstâncias. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp 1306626/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 13/12/2018, D

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 1043 análise do reclamo, ante a impossibilidade de avaliar se a solução encontrada pelo decisum recorrido e o paradigma apontado como divergente teve por base as mesmas premissas fáticas e jurídicas, existindo entre elas similitude de circunstâncias. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp 1306626/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 13/12/2018, D

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 162 FUNDAMENTOS DIVERSOS. SÚMULA 55, TJCE. SANÇÃO PENAL INALTERADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1072353-79.2000.8.06.0001, em que figura como apelante o José Wilson de Sousa Santos, representado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, e apelado o Ministério Público. Acordam os Desembarga