114 resultados encontrados para 0006217-22.2009.8.26.0268 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 177 obrigatória (Certifico e dou fé que a Dra. Ivanilda Maria Souza Carvalho foi nomeada para patrocinar os interesses do requerido, devendo manifestar-se nos autos). - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), IVANILDA MARIA SOUZA CARVALHO (OAB 158018/SP) Processo 0001782-97.2012.8.26.0268 (268.01.2012.001782
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3652 da Fazenda Pública desta Comarca. 2 Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP) Processo 1017573-87.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3983 parte. Ademais, prevê o artigo o § 3º, do artigo 1º, da Lei 8.437/92, que dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências, que: § 3° Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. Indefiro o pedi
TJSP 17/05/2011 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1024 Apelante: Prefeitura Municipal de Paulínia - Apelado: Antônio Carlos de Moraes - Recurso de apelação e reexame necessário não providos. v.u. - Advogada: SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA (OAB: 113909/SP) - Advogado: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB: 203788/SP) 0004674-14.2010.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator: Des.:
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 437 Advogado: Lucas de Mello (OAB: 64223/SP) 9219269-44.2007.8.26.0000 (994.07.065959-7) - Apelação - Suzano - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Kimberly Clark Kenko Industria e Comercio Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Kimberly Clark Kenko Industria e Comercio Ltda -
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3291 Púbico para manifestação. Int. - ADV: CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/SP) Processo 1017758-86.2020.8.26.0482 - Ação Popular - Não Discriminação - Nilton de Hollanda Botti - - Rodrigo Seiti Hara - É caso, logo, deindeferimento da inicial, devendo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2656 Juventude da Comarca de Itapecerica da Serra” (TJSP, 2ª Câmara de Direito Público, Ap.0006217-22.2009.8.26.0268, rel. Vera Angrisani, julg. de 10/5/11, reg. 17/5/11). Redistribua-se a ação, com urgência, para a Vara da Infância e Juventude. Int. - ADV: RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP) JUÍZO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3658 disposto nos artigos 208, inciso VII e 209, do ECA (Lei n.° 8.069/90). Sentença anulada, de ofício, mantida a concessão da tutela antecipada. Recurso não conhecido, determinando-se a remessa dos autos a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itapecerica da Serra” (TJSP, 2ª Câmara de Direito P
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3156 Juizado da Fazenda Pública, pelo que determino a redistribuição da ação para a Vara da Fazenda Pública.Int. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP) Processo 1018281-40.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Alice Sotoski Jorge - Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1904 32 - 0100009-59.2016.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Relator Vanêssa Christie Enande Embargante: Universo Online S/A - Embargado: Valter Pinto Barra - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/ SP) - Advogada: Juliana Christovam João (OAB: 236078/SP) Infância