5 resultados encontrados para 0006272-98.2013.815.0571 - data: 27/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 observância do princípio da congruência, disposto no art. 460, do Código de Processo Civil de 1973, é nulo o capítulo em que foi determinada a alienação do bem cuja partilha foi objeto da pretensão de partilha, porquanto é vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida. 7. A pretensão deduzida em ação de partilha se adstri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 36 4A. VARA DE PATOS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0001926-94.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS ADVOGADO: 004755
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 00685 Processo: 0005260-68.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. F. J. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 4A. VARA DE PATOS NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0000657-83.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEODON CARLOS FERREIRA NE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 46 00552 Processo: 0005189-81.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00553 Processo: 0005418-31.2012.815.0251