Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 Recurso em Sentido Estrito 0065494-30.2005.8.26.0002 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Agravo de Execução Penal 7002284-12.2016.8.26.0482 7010734-47.2015.8.26.0071 9000809-13.2015.8.26.0032 Apelação 0000325-48.2015.8.26.0616 0000489-22.2015.8.26.0322 0000661-59.2012.8.26.0292 0001251-73.2014.8.26.0451 0001839-93

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 7000129-62.2016.8.26.0344 7002621-27.2016.8.26.0344 7008611-76.2015.8.26.0071 9000012-12.2016.8.26.0126 Apelação 0004166-22.2014.8.26.0152 0006279-57.2014.8.26.0407 0045347-78.2014.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 7000130-47.2016.8.26.0344 7008185-21.2015.8.26.0344 7012213-74.2013.8.26.0482 00056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2028 PROCESSO :0006279-57.2014.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1596/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. INDICIADO : A.B.S.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006280-42.2014.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1590/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. INDICIADO : M.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 340 20.2013.8.26.0438; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Cláudio de Souza Leite; Advogado: Claudio de Sousa Leite (OAB: 148815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005621-16.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000562116.2014.8.26.0348; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1698 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007879-16.2014.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 217/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.F.L.F. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 157 origem: 0006645-28.2014.8.26.0462; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Campolino Borges; Paciente: Lucas Caliel do Espirito Santo Silva; Advogado: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público); 2179832-71.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 112 Paulo Fortunato; Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP); 2032972-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2285 desnecessário a formação de autos suplementares. Ciência às partes. - ADV: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP) Processo 0006279-57.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Amauri Borges da Silva Junior - - Rosana Aparecida Pereira - Diligencie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1933 alterou a redação do artigo 396 e acrescentou, ainda, o artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Observo que o réu já possui Advogado constituído aos autos (fls. 65). Oportunamente, tornem os autos conclusos, oportunidade em que será analisada eventual absolvição sumária (art. 397, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2173 396, § 2º, do mesmo Código). Considerando que o denunciado encontra-se preso e recolhido em comarca diversa, depreque-se a citação, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, por medida de celeridade processual. Requisite-se F.A. e certidões do que nela eventualmente constar, bem como a inclusão de