17 resultados encontrados para 0006293-05.2011.8.26.0356 - data: 21/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Recurso em Sentido Estrito 0005640-08.2012.8.26.0052 Ao Des. Roberto Midolla Agravo de Execução Penal 0068023-13.2014.8.26.0000 0080498-98.2014.8.26.0000 0081234-19.2014.8.26.0000 7012665-50.2014.8.26.0482 Apelação 0001245-08.2014.8.26.0050 0001445-33.2013.8.26.0120 0001571-35.2012.8.26.0309 0004202-79.2012.8.26.0590 0005292-87.2014.8.26.0482 0010322-47.2013.8.26.0609 0013666-05.2007.8.26.0073 0017203-65.2011.8.26.0009 0039390-41.2013
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1522 07/07/2015 às 15:40h, na Penitenciária Nestor Canoa, na Av. Oswaldo Brandi de Faria, 4450, Mirandópolis/SP (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis). Comunique-se o Juízo Deprecante e requisite-se a apresentação do requerido à Unidade Prisional, o qual ficará à disposição para audiência
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1562 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 06/08/2015 PROCESSO :0005744-53.2015.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 106/2015 - Lavinia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.L.P.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00057
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1228 VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2014 Processo 0003352-06.2014.8.26.0024 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à com
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1271 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 17/06/2014 PROCESSO :0003978-96.2014.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 965/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : V.U.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003932-10.2014.8.26.0356 CLASSE :RE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1277 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.P.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2014 Processo 0000063-73.2013.8.26.0356 (035.62.0
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1113 PROCESSO :0000864-78.2014.8.26.0024 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 069592/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
TJSP 01/04/2015 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1163 (OAB: 273022/SP) (Fls: 224) 217 - 0003359-12.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Fernando Candido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Alexandre Ferreira Chaves (OAB: 245840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 218 - 0003
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 345 Paula Ferreira da Silva (OAB: 236292/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003895-53.2013.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003895-53.2013.8.26.0344; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1353 1.060/50 deve ser interpretado em consonância ao disposto pelo artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que exige a comprovação da insuficiência de recursos para que se faça jus à assistência judiciária gratuita. E por comprovação, naturalmente, deve-se entender a produção de prova